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Resultados para "1000918-08.2024.5.02.0602" – Página 152 de 156

Processo nº 1000918-44.2025.8.26.0120

ID: 297980472
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000918-44.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Batista de Sousa - 1. Trata-se de ação de repactuação de dívidas, fundada em superendividamento, prevista na Lei 14.181/2021, que alterou as disposições do CDC. A parte autora, na petição inicial, após as… Ver mais

Processo nº 5004697-92.2024.4.03.6183

ID: 256023888
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004697-92.2024.4.03.6183 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1000918-56.2020.8.11.0049

ID: 260718294
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000918-56.2020.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA 1000918-96.2024.5.02.0702 : MUNICIPIO DE SAO PAULO : MARIA APARECIDA SIQUEIRA GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

B. E. Da S. A. e outros x D. R. A.

ID: 319810518
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1000918-15.2024.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.A. - - V.G.S.A. - - B.E.S.A. - D.R.A. - Vistos. - Trata-se de ação da classe Divórcio Litigioso ajuizada por Maira da Silva Alves em face de Daniel Rodrigues Alves, qual se postula o divórcio, a partilha de bens, a fixaç… Ver mais

Gilmar De Oliveira x Arcelormittal Brasil S.A.

ID: 277806895
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000520-57.2020.5.17.0002 RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA RECORRIDO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Gilmar De Oliveira x Arcelormittal Brasil S.A.

ID: 277806912
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000520-57.2020.5.17.0002 RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA RECORRIDO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 1082450-69.2024.4.01.3300

ID: 332335873
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1082450-69.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAX FELIX DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAREN FERRAZ MAIA - BA71305 POLO PASSIVO:COMANDANTE DA SE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000285-29.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000285-29.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais
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