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Resultados para "1000962-62.2022.5.02.0613" – Página 152 de 152

Processo nº 1000962-77.2019.4.01.3200

ID: 258944261
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Projeto de Priorização da Jurisdição Ambiental - TRF1 SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000962-77.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ADA… Ver mais

Processo nº 1000962-39.2022.8.11.0006

ID: 332515221
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000962-39.2022.8.11.0006 Assunto(s): [Uso de documento falso, Outros Atos Contra o Meio Ambiente] Sentença Trata-se de Ação Penal promovida por denúncia do Ministério Público, na qual se imputa a Bartolomeu Candia Fr… Ver mais

Processo nº 1000962-39.2022.8.11.0006

ID: 333796249
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000962-39.2022.8.11.0006 Assunto(s): [Uso de documento falso, Outros Atos Contra o Meio Ambiente] Sentença Trata-se de Ação Penal promovida por denúncia do Ministério Público, na qual se imputa a Bartolomeu Candia Fr… Ver mais

Processo nº 5270969-48.2025.8.09.0137

ID: 325585028
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº : 5270969-48.2025.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cív… Ver mais
Sentença
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº : 5270969-48.2025.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cív… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1000962-27.2021.8.11.0086. REPRESENTANTE: JOSE CARLOS SACA, MARIA LUCIA DE SOUZA REPRESENTANTE: AGROPECUARIA LEYTON LTDA - ME Vistos, etc. Trata-se de Ação de Liquidação Provisória de Sentença por Arbitramento ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1007134-62.2025.8.11.0015

ID: 275366347
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
DANIELA CRIVELATTI (OAB/MT 9.356) JOAO MARCELO BARROS MASSAROLO (OAB/MT 28.550) HERICK ZANETTE (OAB/SC 18.147) AMANDA GABRIELA GEHLEN (OAB/MT 19.506) JOSE ARIMATEA NEVES COSTA (OAB/MT 28.665) MARCELO SOUZA DE BARROS (OAB/GO 31.153) ELOI CONTINI (OAB/RS 35.912) RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO (OAB/RO 3.249) TADEU CERBARO (OAB/RS 38.459) TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR (OAB/MT 13.412) EDSON SALLES DE SOUZA (OAB/MT 21.382) ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB/SP 120.415) LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR (OAB/MT 19.139) EDCLEITON MENEGHINI (OAB/MT 22.882) DENIS DA MAIA (OAB/MS 29.427) JOHANN MULLER COSTA MARCIANO (OAB/GO 55.445) HEITOR PEREIRA MARQUEZI (OAB/MT 20.225) JULIO DA SILVA RIBEIRO (OAB/MT 19.838) VALMIR FOGACA DOS SANTOS (OAB/MT 5.671) ALAN OLIVINO MARAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN OLIVINO MARAN (OAB/MT 252.010) DAVID GARON CARVALHO (OAB/MT 19.440) MUNIK MAYARA DA SILVA SOUZA (OAB/MT 25.175) ELAINE GOMES DOS SANTOS (OAB/MT 28.072) RICARDO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MT 9.764) NILSON JACOB FERREIRA (OAB/MT 9.845) DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH (OAB/MT 10.823) LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO (OAB/MT 3.530) EDSON CRIVELATTI (OAB/MT 8.887) FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MT 13.884) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) FELLIPE GEBAUER DE NEGREIRO (OAB/MT 14.583) SAULO RONDON GAHYVA (OAB/MT 13.216) DANIEL CARNIO COSTA (OAB/SP 154.910) BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 9.237)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1007134-62.2025.8.11.0015. REQUERENTE: SAFRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA, COPAGRI - COMERCIAL PARANAENSE AGRICOLA LTDA, SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA. REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GRO… Ver mais

Município De Alagoinhas x Creusa Pereira Da Silva

ID: 313346547
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/avg/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CRÉDITO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITO DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/2009). ATUAL… Ver mais
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