"1000991-08.2023.8.26.0210" - Resultados da Busca – Página 152 de 155

Processo nº 8002665-41.2025.8.05.0039

ID: 292519266

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002665-41.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILTON EVILASIO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 41.420) ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS (OAB/BA 55.605)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8016283-87.2024.8.05.0039

ID: 282822980

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8016283-87.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 41.420) ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS (OAB/BA 55.605)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8001644-30.2025.8.05.0039

ID: 280626479

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001644-30.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8001658-14.2025.8.05.0039

ID: 280636909

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001658-14.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIA GONZAGA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8001664-21.2025.8.05.0039

ID: 280629740

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001664-21.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JERONICE ARAUJO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8000705-84.2024.8.05.0039

ID: 317788683

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000705-84.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DIAS SALLES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8000705-84.2024.8.05.0039 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI RECORRIDO (A): ELISABETE DIAS SALLES JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. D… Ver mais

Processo nº 8000407-92.2024.8.05.0039

ID: 275650622

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000407-92.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NEUMA LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8000407-92.2024.8.05.0039 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI RECORRIDA: NEUMA LIMA ARAUJO JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS T… Ver mais

Processo nº 1025462-93.2024.8.11.0041

ID: 324732868

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025462-93.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025462-93.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 1025462-93.2024.8.11.0041

ID: 324732871

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025462-93.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROOSEVELT MARCOS BARROS DA SILVA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

FELIPE CARDOSO SILVA (OAB/MT 26.120)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025462-93.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 8001644-30.2025.8.05.0039

ID: 325793280

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001644-30.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

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