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"1036268-56.2025.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 152 de 185

Processo nº 1069539-56.2025.8.26.0100

ID: 279802333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1069539-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIVAZ ESTAçãO BELEM 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sueli Ramos de Lima (OAB 77349/SP) Processo 1069539-56.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Vivaz Estação Belem 2 - 1.- Expeça-se certidão premonitória, nos ter…

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Processo nº 1067017-56.2025.8.26.0100

ID: 279761991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1067017-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB 145770/RJ) Processo 1067017-56.2025.8.26.0100 - Protesto - Reqte: Alea S.a - Inadmissível a cumulaçao pretendida pela autora. A autora pretende cumular ação de pr… ADV: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB 145770/RJ) Processo 1067017-56.2025.8.26.0100 - Protesto - Reqte: Alea S.a - Inadmissível a cumulaçao pretendida pela autora. A autora pretende cumular ação de produção antecipada de provas, que tem rito próprio, sem apresentação de defesa, com procedimento de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, que também tem rito próprio, com citação do réu para contestar o pedido. Assim, em quinze dias, emende a autora a inicial, escolhendo entre a produção antecipada da prova ou o procedimento de tutela cautelar requerida em caráter antecedente e fazendo eventuais correções no pedido que se fizerem necessárias. 1029686-74.2024.8.26.0100 Classe/Assunto: Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica Relator(a): Mary Grün Comarca: São Paulo Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 28/02/2025 Data de publicação: 28/02/2025 Ementa: AÇÃO ORDINÁRIA. CUMULAÇÃO INADEQUADA DE PEDIDOS. INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS RITOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O autor ajuizou ação ordinária buscando a exibição de documentos relacionados a apontamento restritivo em seu nome, prestação de contas e indenização por danos morais. A cumulação desses pedidos, contudo, exige a observância de procedimentos específicos previstos no Código de Processo Civil. Correta a determinação de emenda à inicial em primeiro grau, para adequação do rito processual e apresentação dos documentos completos, uma vez que os anexados no corpo da inicial estavam incompletos, impossibilitando a aferição de sua legitimidade. Não atendimento da determinação. Inadequação da cumulação de pedidos. Autor que nem mesmo em sede recursal cuidou de trazer aos autos os documentos determinados. Diante da inadequação do procedimento escolhido e da inobservância da ordem judicial, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I e IV, do CPC. Sentença mantida. Recursodesprovido.

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Processo nº 1068375-56.2025.8.26.0100

ID: 277639853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068375-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS PEREIRA DA SILVA RIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 1068375-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Pereira da Silva Riz - Vistos. Neste juízo de cognição sumária, nos …

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Processo nº 1066823-56.2025.8.26.0100

ID: 277334250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066823-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP) Processo 1066823-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Andrade Coelho Rodrigues - Vistos. No prazo de emenda, promov…

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Processo nº 1043640-56.2025.8.26.0100

ID: 276779106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043640-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE ANDRADE SILVERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODILON MANOEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Odilon Manoel Ribeiro (OAB 252670/SP) Processo 1043640-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina de Andrade Silverio - Vistos. Fls. 40/41: Com a devida vênia às posições div… ADV: Odilon Manoel Ribeiro (OAB 252670/SP) Processo 1043640-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina de Andrade Silverio - Vistos. Fls. 40/41: Com a devida vênia às posições divergentes, este juízo não perfilha tal entendimento, sob pena de esvaziamento da função teleológica da norma (gratuidade da justiça). Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência. Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária e determinou o recolhimento da taxa judiciária e custas. Inconformismo. Agravante menor de idade. Renda familiar que se aufere pelos rendimentos dos seus genitores. Peculiaridades do caso que elidem a presunção formada com a declaração de pobreza. Necessidade de comprovação da hipossuficiência alegada. Ausência de provas da necessidade financeira. Decisão mantida. Agravo não provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2112547-75.2025.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2025; Data de Registro: 14/05/2025) "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO SUFICIENTE NOS AUTOS - PEDIDO DE GRATUIDADE APRESENTADO POR MENORES REPRESENTADOS PELOS GENITORES E OUTROS ADULTOS - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE OS GENITORES, RESPONSÁVEIS PELA GUARDA E PELO SUSTENTO DOS MENORES, NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - DOCUMENTOS DOS ADULTOS QUE NAO DEMONTRAM HIPOSSUFICIÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 98 DO CPC NÃO COMPROVADOS - RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2126140-74.2025.8.26.0000; Relator (a):Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/05/2025; Data de Registro: 06/05/2025) Portanto, concedo prazo de 15 dias para cumprimento da r.Decisão de fls. 36/37, sob pena de indeferimento. Int.

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Aline Francisca Cordeiro Bastos, x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 322673723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204721-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FRANCISCA CORDEIRO BASTOS,

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2204721-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2204721-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aline Francisca Cordeiro Bastos, - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito ativo, interposto por Aline Francisca Cordeiro Bastos, em razão da r. decisão de fls. 57 da origem, proferida na ação nº 1085253-56.2025.8.26.0100, pelo MM. Juízo da 42ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, que indeferiu o requerimento de gratuidade processual. Observo que a agravante antecipou a juntada do Registrato do Bacen (fls. 17/19), documento frequentemente solicitado em circunstâncias semelhantes, conforme a praxe. No entanto, verifica-se que malgrado o referido relatório indique numerosas contas ativas e com abertura recente, a agravante juntou extratos de apenas algumas delas. Destarte, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providencie a agravante, no prazo de dez dias, a juntada dos seguintes documentos: 1) extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos três meses, comprovando eventual impedimento; 2) faturas de cartão de crédito dos últimos três meses, correspondentes às contas bancárias ativas; 3) outros documentos que entenda pertinentes à prova da alegada hipossuficiência. Quanto aos documentos porventura já juntados, indique a localização nestes autos e nos autos de origem. No mais, presentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, c.c. o art. 1.019, I, ambos do CPC, defiro efeito ativo ao recurso, apenas para evitar a extinção prematura da ação na origem antes do julgamento. Comunique-se ao r. Juízo de origem, servindo cópia desta decisão de ofício. Dispenso as informações judiciais e a intimação da parte agravada para apresentação de resposta ao recurso, porquanto ainda não citada, bem como diante da ausência de prejuízo, eis que poderá impu

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Processo nº 0030960-56.2025.8.26.0100

ID: 322617865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030960-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APETITO FOODS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOZART MENDES BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030960-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1115337-74.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Apetito Foods Ltda - Vistos. Para processamento do cumprimento de sentença, i…

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Processo nº 1003773-56.2025.8.26.0100

ID: 321627225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003773-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SEBASTIãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003773-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Sebastião Batista da Silva - Vistos. Indeferido o pedido de concessão dos benefícios da assistência j…

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Juliana Pereira Da Silva e outros x Vera Elena Paulino Da Silva Prado

ID: 324366229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027759-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEREIRA DA SILVA LíVIA CARLA DE MATOS BRANDãO PEREIRA RENATO FARIA BRITO

Polo Passivo:

VERA ELENA PAULINO DA SILVA PRADO

Intimação

Advogados:

KARLA CRISTINA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0027759-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1049490-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Pereira da Silva - - Lívia Carla de Matos Brandã…

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Maria Fernanda Boanova Favilla x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 324818253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093207-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA BOANOVA FAVILLA

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA TAVARES E SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROBERTO BOROWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1093207-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Fernanda Boanova Favilla - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Partes e respectivos representantes… Processo 1093207-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Fernanda Boanova Favilla - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Partes e respectivos representantes devidamente cadastrados. Proceda a parte autora ao recolhimento das custas devidas ao Estado no momento da propositura da demanda. Aliás, petições não preparadas não devem sequer ser levadas à conclusão, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Assim, recolha o interessado as custas devidas ao Estado, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 485, inc. I c/c art. 321 e 330, inc. IV, CPC), por falta de requisito de constituição e desenvolvimento válido do processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe o Provimento da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça nº 16, de 04 de junho de 2012, que alterou o item 8, da Seção I (das despesas judiciais - taxa judiciária), do Capítulo III, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça (Provimento nº 50 de 04 de setembro 1989). No mesmo prazo, recolha o interessado as despesas para citação da(o)(s) ré(u)(s), sob pena de extinção do processo, por falta de requisito de constituição e desenvolvimento válido do processo (art. 485, inc. IV, CPC). Sobre o tema, a Egrégia Corte Paulista: Extinção do processo. Recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Ordem judicial que poderia ser cumprida pelo próprio advogado, sem necessidade de intimação de seu constituinte. Extinção mantida. Apelação desprovida. (TJSP, 17ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador Luiz Sabbato, J. 04.09.2013, maioria). Na inércia, certifique-se e tornem para extinção. Com as custas, tornem para apreciação. Intimem-se. - ADV: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP), SANDRA MARA TAVARES E SANTOS (OAB 149234/SP)

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