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Processo nº 0001569-43.2022.8.27.2716

ID: 321680180

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. 2ª TURMA RECURSAL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001569-43.2022.8.27.2716

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIVALDO MADUREIRA MARTINS

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB/TO 7.834)

Recurso Inominado Cível Nº 0001569-43.2022.8.27.2716/TO RECORRIDO : LUCIVALDO MADUREIRA MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO em ação que se discute os requisitos do auxílio-permanência, previsto na Lei Mun… Ver mais

Eliane De Souza Silva e outros x Município De Várzea Paulista

ID: 331846252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001569-74.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE SOUZA SILVA JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB/SP 246.169) ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB/SP 466.521)

Processo 0001569-74.2024.8.26.0655 (processo principal 1002288-73.2023.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Evidência - Eliane de Souza Silva - - Juvenita Maria Cerqueira Lauer - MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Face a expressa concordância da parte req… Ver mais

Processo nº 1018614-14.2025.8.26.0405

ID: 314799517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018614-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON VEIGA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SILVA NUNES (OAB/RS 109.673)

Processo 1018614-14.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Robson Veiga de Almeida - - Robson Veiga de Almeida - Vistos. 1) Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art.… Ver mais

Adjacira Dos Santos Torres Pires e outros x Spe Mirante Investimentos Imobiliários S/A e outros

ID: 321097511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003967-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADJACIRA DOS SANTOS TORRES PIRES SILVIO DE OLIVEIRA PIRES

Polo Passivo:

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A WAM COMERCIALIZAçãO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) JAIR CORREIA DE ALMEIDA (OAB/SP 423.909) FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB/SP 180.953)

Processo 1003967-14.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio de Oliveira Pires - - Adjacira dos Santos Torres Pires - Spe Mirante Investimentos Imobiliários S/A - - Wam Comercialização S/A - Vistos. Observo que a contestação da corré Wam … Ver mais

Processo nº 0000227-21.2025.8.17.2570

ID: 304628746

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000227-21.2025.8.17.2570

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0000227-21.2025.8.17.2570 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ESCADA INDICIADO(A): JULIO CESAR FERREIRA MORAES DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 0000227-21.2025.8.17.2570

ID: 304624517

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000227-21.2025.8.17.2570

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0000227-21.2025.8.17.2570 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ESCADA INDICIADO(A): JULIO CESAR FERREIRA MORAES DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 0000227-21.2025.8.17.2570

ID: 304628069

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000227-21.2025.8.17.2570

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0000227-21.2025.8.17.2570 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ESCADA INDICIADO(A): JULIO CESAR FERREIRA MORAES DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 0000227-21.2025.8.17.2570

ID: 304608787

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000227-21.2025.8.17.2570

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0000227-21.2025.8.17.2570 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ESCADA INDICIADO(A): JULIO CESAR FERREIRA MORAES DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 1022541-57.2025.8.26.0576

ID: 308845165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1022541-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

Processo 1022541-57.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.A.V. - Vistos. Trata-se de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, na qual as partes pretendem o reconhecimento e a dissolução da união entre A. A. V. e G. F. da S., durante o p… Ver mais

Processo nº 1020714-07.2025.8.11.0001

ID: 308097893

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020714-07.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS (OAB/MT 31.637)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020714-07.2025.8.11.0001. REQUERENTE: AMIR DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de desvio de função militar c/c cobrança da diferença remuneratóri… Ver mais

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