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Resultados para "1000972-56.2022.8.26.0268" – Página 153 de 155

Processo nº 0811916-78.2024.8.15.2001

ID: 258741083
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0811916-78.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RMC C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM CARTÃO CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E… Ver mais

Processo nº 0811916-78.2024.8.15.2001

ID: 258741084
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0811916-78.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RMC C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM CARTÃO CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E… Ver mais
Advogados:
WILSON CUNHA CAMPOS (OAB/SP 118.825) TATIANA ALINE ADVINCOLA RORIZ (OAB/SP 274.883) SOLANGE PANTOJO DE SOUZA (OAB/SP 98.926) SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821) RONALDO GERD SEIFERT (OAB/SP 227.113) MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB/SP 352.353) MARCEL TEPERMAN (OAB/SP 306.884) LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB/SP 312.245) LEANDRO VIDAL MADUREIRA (OAB/SP 385.008) KARINA MAXIMO FERRAZ DE MELO (OAB/SP 323.913) JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB/SP 355.028) JURANDYR PEREIRA MARCONDES JUNIOR (OAB/SP 244.333) JOSE GARCIA BISNETO (OAB/SP 215.421) EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB/SP 94.177) EDINALDO DOS SANTOS RUTIGUEL (OAB/SP 273.801) DÉCIO EDUARDO DE FREITAS CHAVES JÚNIOR (OAB/SP 200.169) CHRISTIANE KIRIAKY TSOTSOS TOZELLO (OAB/SP 188.915) CAROLINA SAUTCHUK PATRICIO (OAB/SP 305.665) CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB/SP 223.932) BRUNO BERGAMO (OAB/SP 384.943) ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB/SP 236.294) ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB/SP 138.321) ADEMAR DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA NETO (OAB/SP 215.996)
Processo 1111287-83.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Art Center Producoes Digitais e Comercio Ltda - Epp - - Jose Ricardo Galian - - Maria Celia de Souza Galian, - Joselina de Oliveira Schmidt - ALEX ELIAS XAVIER - - Iv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000263-13.2024.5.21.0024 : NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) : SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA E OUTROS (2) Acór… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000263-13.2024.5.21.0024 : NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) : SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA E OUTROS (2) Acór… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000263-13.2024.5.21.0024 : NOVA CONSTRUTORA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) : SEBASTIAO RODRIGO LEOCADIO DA SILVA E OUTROS (2) Acór… Ver mais

Processo nº 0880043-68.2024.8.15.2001

ID: 310343440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0880043-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DOS DESCONTOS. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUTOR NÃO R… Ver mais

Processo nº 0880043-68.2024.8.15.2001

ID: 310343445
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0880043-68.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NULIDADE DOS DESCONTOS. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUTOR NÃO R… Ver mais

Processo nº 0002908-19.2023.8.27.2743

ID: 275150375
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0002908-19.2023.8.27.2743/TO AUTOR : JOEL MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO(A) : HUMBERTO SOUSA HENRIQUE (OAB TO005732) SENTENÇA 1.      RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA C/C APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE – SEGURADO ESPE… Ver mais

Processo nº 0837349-84.2024.8.15.2001

ID: 322131738
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0837349-84.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. IMPROC… Ver mais