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Resultados para "1000991-08.2023.8.26.0210" – Página 153 de 155

Processo nº 8001664-21.2025.8.05.0039

ID: 325793651
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara  da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  SENTENÇA … Ver mais
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara  da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  SENTENÇA … Ver mais
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara  da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  SENTENÇA … Ver mais
Comarca de Alvorada do Norte Juizado de Fazendas Públicas Autos nº. 5702622-79.2023.8.09.0005Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaRequerente: Teodora Rodrigues Dos San… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000583-86.2022.8.11.0107. IMPUGNANTE: JOSE MARTINS PINHO, ANGELITA STIEVEN PINHO, JOSE MARTINS STIEVEN PINHO - ME, ALINE SCHEVINSKI PINHO IMPUGNADO: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA VIS… Ver mais

Processo nº 0730708-31.2018.8.02.0001

ID: 327190868
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0730708-31.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Roberto José da SilvaB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em fa… Ver mais

Processo nº 8013767-31.2023.8.05.0039

ID: 303301362
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO INOMINADO PROCESSO:  8013767-31.2023.8.05.0039  RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI RECORRIDA: MARIA MERCES ALVES DOS SANTOS EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). M… Ver mais

Processo nº 8013718-87.2023.8.05.0039

ID: 303301583
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO INOMINADO PROCESSO:  8013718-87.2023.8.05.0039  RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI RECORRIDO: AILTON DOS REIS OLIVEIRA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). MUNICÍ… Ver mais

Processo nº 8012717-67.2023.8.05.0039

ID: 303301684
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO INOMINADO PROCESSO:  8012717-67.2023.8.05.0039  RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI RECORRIDA: ALINE LIMA DOS SANTOS EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 1000292-40.2023.8.11.0014

ID: 259400318
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000292-40.2023.8.11.0014 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REG… Ver mais