Resultados para "1036210-53.2025.8.26.0100" – Página 153 de 176

Processo nº 1083740-53.2025.8.26.0100

ID: 304262021
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083740-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hellen Renata Andrade - Vistos. 1. A autora reside em Pouso Alegre/MG e contratou advogado particular, com escritório localizado nesta Comarca, para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa de foro priv… Ver mais

Processo nº 1083740-53.2025.8.26.0100

ID: 304262320
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083740-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hellen Renata Andrade - Vistos. 1. A autora reside em Pouso Alegre/MG e contratou advogado particular, com escritório localizado nesta Comarca, para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa de foro priv… Ver mais

Processo nº 1063273-53.2025.8.26.0100

ID: 305807879
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063273-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Tavares Bassoli - Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré forneça veículo reserva de igual ou superior modelo para utilização do autor durante o período d… Ver mais
Processo 0019650-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1169848-22.2024.8.26.0100) (processo principal 1169848-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.S.C.V. - - Y.P.N. - - V.P.E. - - T.G.N.J. - - S.C.C.A.M.S. - - I.P.N. - - P.H.S.M. - - J.R.M.S. - - D.C.V.… Ver mais

Processo nº 1084419-53.2025.8.26.0100

ID: 306520931
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084419-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mentor Milionário Ltda - Vistos. 1. A autora formula pedido de indenização por lucros cessantes no valor mensal de R$ 83.028,48 (fl. 23). Assim, com fundamento no artigo 292, caput, incisos V e VI, e §§ 1º, 2º e 3º,… Ver mais

Processo nº 1081800-53.2025.8.26.0100

ID: 309833061
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081800-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - M.D.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir. Há probabilidade de direito e perigo de dano que permitem o deferimento do pedido de tutela, pois a renovação de passaporte gera apenas a ex… Ver mais
Processo 0009174-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1033952-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Sales da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 47 e 50/52: o executado informou ter enviado ao e-mail da exequente as instruç… Ver mais

Processo nº 0027701-53.2025.8.26.0100

ID: 298352006
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0027701-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JOEL CECILIO SILVA - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar qu… Ver mais

Processo nº 1070063-53.2025.8.26.0100

ID: 297173506
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070063-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ehdg Id Roupas Ltda - 1 - No que diz respeito à pessoa jurídica pleiteante do benefício da gratuidade, como já afirmado, inexiste presunção legal em favor dela, devendo concretamente demonstrar a hipossuficiênci… Ver mais
Intimação
Processo 0027410-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059649-35.2021.8.26.0100) (processo principal 1059649-35.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - P.F.I.E.D.C. - Vistos. 1. Inicialmente, determino à parte autora a correção do cadastro… Ver mais
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