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Processo nº 1022395-86.2025.8.26.0100

ID: 308803069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1022395-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AMARO RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO (OAB/RJ 116.871)

Processo 1022395-86.2025.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Amaro Ribeiro de Oliveira e Silva - Vistos. A designação da audiência de conciliação prevista no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, materializa regramento obrigatório, mas não absolu… Ver mais

Processo nº 1076812-86.2025.8.26.0100

ID: 308673679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076812-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRAMA HOLDING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA RONQUI SILVA (OAB/SP 275.001)

Processo 1076812-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Frama Holding Ltda - A tutela provisória de urgência deve ser deferida, mas com algumas ressalvas. Com efeito, noto que o fumus boni iuris, neste caso, vale-se essencialmente da palavra do autor. Não há… Ver mais

Processo nº 1080207-86.2025.8.26.0100

ID: 297913685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080207-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA CAVALCANTI PALERMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 417.939)

Processo 1080207-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giulia Cavalcanti Palermo - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, … Ver mais

Processo nº 1065172-86.2025.8.26.0100

ID: 298008977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065172-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADELMO OSMAR BATISTA LUIZ CESAR BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN NACIMENTO (OAB/SC 42.069)

Processo 1065172-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Adelmo Osmar Batista - - Luiz Cesar Batista - Considerando os documentos apresentados pelo autor, INDEFIRO, por ora a liminar, pois tal requerimento se confunde com o mérito, sendo necessário que se aguarde o contraditório… Ver mais

Processo nº 1082147-86.2025.8.26.0100

ID: 300883404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082147-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FULVIO VICENTE MADAZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIDO ALVES (OAB/CE 51.567)

Processo 1082147-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fulvio Vicente Madazio - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 1009882-86.2025.8.26.0100

ID: 296073816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009882-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLI APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB/SP 316.794)

Processo 1009882-86.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marli Aparecida Rodrigues - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, … Ver mais

Processo nº 1060613-86.2025.8.26.0100

ID: 296723894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060613-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ISLARA SOLUçõES EM PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB/SP 450.805)

Processo 1060613-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Islara Soluções Em Produtos de Limpeza Ltda - Observo que a parte autora tem sede no Município de Goiânia/GO, enquanto a parte requerida tem sede em Itapema/SC. No entanto, a presente ação foi proposta perante e… Ver mais

Processo nº 1076133-86.2025.8.26.0100

ID: 292282854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1076133-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. T. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1076133-86.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.T.C. - Vistos. Preenchidos os requisitos, pois a prova a ser produzida pode justificar ou evitar o ajuizamento de ação, nos termos do artigo 381, inciso III, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x J P Administracao Sao Paulo Eireli

ID: 292001335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055763-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

J P ADMINISTRACAO SAO PAULO EIRELI

Intimação

Advogados:

HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB/SP 439.478) EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB/SP 101.180)

Processo 1055763-86.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - J P Administracao Sao Paulo Eireli e outro - Vistos. 1. Fls. 163/171: Recebo a exceção de pré-executividade para discussão, sem suspensão da execução ou do prazo para oposi… Ver mais

Processo nº 1063329-86.2025.8.26.0100

ID: 292229334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063329-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS CHRISTINY LIMA (OAB/SP 387.953)

Processo 1063329-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cooperativa - Unimed do Abc - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se as requerida(s), por carta com AR, a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade da… Ver mais

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