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Resultados para "1036751-86.2025.8.26.0100" – Página 1 de 171

Sheila Maria Da Conceição Rocha x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 279023241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036751-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHEILA MARIA DA CONCEIçãO ROCHA

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DOS REIS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Douglas dos Reis (OAB 385690/SP) Processo 1036751-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sheila Maria da Conceição Rocha - Reqdo: S…

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H. M. L. x E. M. Da S.

ID: 322825303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000825-44.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. M. L.

Polo Passivo:

E. M. DA S.

Intimação

Advogados:

NELSON LEITE RODRIGUES

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MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA

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JOÃO BAPTISTA THEÓPHILO DA ROCHA

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Processo 0000825-44.2024.8.26.0602 (processo principal 1036751-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - H.M.L. - E.M.S. - "Manifeste-se o(a) requerente…

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Ednelson Guimarães x Banco Bradesco S.A.

ID: 311735249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036751-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNELSON GUIMARãES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE FREITAS E SILVA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1036751-47.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednelson Guimarães - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos Fls. 150/153 - Ante a juntada de documentos pelo autor, manifeste-se a …

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Processo nº 1036751-29.2024.8.26.0001

ID: 316570498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036751-29.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EXTERNATO POPULAR SAO VICENTE DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA

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Processo 1036751-29.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Externato Popular Sao Vicente de Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, ma…

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Jal Administração E Imóveis Ltda. x Janeide Chaves De Carvalho Santana

ID: 310541031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036751-73.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAL ADMINISTRAçãO E IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

JANEIDE CHAVES DE CARVALHO SANTANA

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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GERSON BATISTA FERREIRA

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EDUARDO MOLINA VIEIRA

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Processo 1036751-73.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jal Administração e Imóveis Ltda. - Janeide Chaves de Carvalho Santana e outros - Ciência à parte requer…

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B. L. P. e outros x E. M. Da S.

ID: 313915337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036751-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. L. P. H. M. L.

Polo Passivo:

E. M. DA S.

Intimação

Advogados:

NELSON LEITE RODRIGUES

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MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA

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Processo 1036751-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.L.P. - - H.M.L. - E.M.S. - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias por uma possível provocação da parte aut…

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Jal Administração E Imóveis Ltda. x Janeide Chaves De Carvalho Santana

ID: 321062387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036751-73.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAL ADMINISTRAçãO E IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

JANEIDE CHAVES DE CARVALHO SANTANA

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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GERSON BATISTA FERREIRA

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EDUARDO MOLINA VIEIRA

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Processo 1036751-73.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jal Administração e Imóveis Ltda. - Janeide Chaves de Carvalho Santana e outros - Fica a parte interessa…

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Processo nº 1036751-31.2016.8.26.0576

ID: 326985570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036751-31.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL SANTO IVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA HAGE PACHA

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MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

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CARLOS ALBERTO DOS REIS

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Processo 1036751-31.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Residencial Santo Ivo - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - "Ciência às partes da ATA…

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Sheila Maria Da Conceição Rocha x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 279023106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036751-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHEILA MARIA DA CONCEIçãO ROCHA

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DOS REIS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Douglas dos Reis (OAB 385690/SP) Processo 1036751-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sheila Maria da Conceição Rocha - Reqdo: S… ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Douglas dos Reis (OAB 385690/SP) Processo 1036751-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sheila Maria da Conceição Rocha - Reqdo: Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da apresentação de contestação pela requerida, arcará a parte autora com o pagamento à requerida das custas e despesas, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC/15, observada, no entanto, a gratuidade deferida. A extinção do feito não isenta a parte autora do recolhimento da taxa judiciária, cujo fato gerador é a distribuição da ação, eis que, desde então, há necessidade de efetiva atuação dos servidores e magistrados, movimentando a máquina judiciária, observando, no entanto a gratuidade deferida. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. Ação de revisão contratual. Sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC, com a condenação do requerente no pagamento das custas iniciais. Insurgência do autor. Taxa judiciária que tem por fato gerador a simples distribuição do feito, pois de então é já posta a movimento a máquina estatal, com vistas à prestação do serviço jurisdicional. Arts. 145, II, da Constituição Federal, 77 caput, do Código Tributário Nacional, e 1º e 2º, caput, da Lei Estadual 11.608/03. Caso concreto, ademais, em que praticados atos processuais plurais, seja a título jurisdicional, em dois graus de jurisdição, seja a título meramente administrativo. Póstuma desistência do feito, ainda quando fundada em ausência de recursos, que não tem o condão de eximir o desistente do recolhimento das custas pertinentes, pois é inapta a derruir o já concretizado fato gerador da taxa judiciária. Desistência, ademais, que não implica em cancelamento da distribuição, mas em extinção do feito sem resolução de mérito, mantendo-se hígida a exigibilidade do tributo. Arts. 90, caput, e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes do E. STJ e deste E. TJSP. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1154594-43.2023.8.26.0100; Relator (a):Márcio Teixeira Laranjo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -30ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2024; Data de Registro: 26/11/2024). Sendo assim, em conformidade com o estabelecido no artigo 4º, I da Lei 11.608/2003, deverá a parte autora comprovar o recolhimento da taxa judiciária (1.5 % sobre o valor da causa) através de Guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP. Link de acesso: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo de 5 dias sem comprovação do recolhimento, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP. Link de acesso: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, anotando-se a baixa definitiva no sistema SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Processo nº 1036751-69.2024.8.26.0602

ID: 308260267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036751-69.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. E. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1036751-69.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - A.E.O.B. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dia…

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