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"0001067-39.2023.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 154 de 226

Thiago Teixeira Camara x R.R Engenharia Eireli

ID: 318741740

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-29.2025.5.05.0561

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO TEIXEIRA CAMARA

Polo Passivo:

R.R ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001067-29.2025.5.05.0561 RECLAMANTE: THIAGO TEIXEIRA CAMARA RECLAMADO: R.…

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Patricia Fernandes Gerdulli Da Silva x Município De Presidente Prudente

ID: 317582363

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021093-74.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERNANDES GERDULLI DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021093-74.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021093-74.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Patricia Fernandes Gerdulli da Silva - Apelado: Município de Presidente Prudente - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - deram provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, v. u. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO PRETENSÃO PARA QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE APLICAR SANÇÕES E INTERDIÇÕES À ATIVIDADE DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CÂMARA DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL RESOLUÇÃO ANVISA Nº 56/2009 QUE PROIBIU, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE EQUIPAMENTOS PARA BRONZEAMENTO ARTIFICIAL DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL QUE DECLAROU A NULIDADE DA CITADA RESOLUÇÃO RDC Nº 56/2009 DA ANVISA (AÇÃO COLETIVA Nº 0001067-62.2010.4.03.6100), CONFIRMANDO A TUTELA ANTECIPADA OUTRORA CONCEDIDA OFENSA AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE CONFIGURADO, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO R. DECISUM PROLATADO PELA JUSTIÇA FEDERAL REFORMA DA R. SENTENÇA PARA CONCEDER A SEGURANÇA PRETENDIDA RECURSO PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062/SP) - Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP) (Procurador) - 1º andar

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Juízo Ex Officio x Gabriela Giovanna Da Conceicao Rodrigues

ID: 277570361

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1034485-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

GABRIELA GIOVANNA DA CONCEICAO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABEL DO AMARAL DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALMIR ALEXANDRE ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034485-21.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Tatiano Luiz Da Rosa x Transformadores São Miguel Ltda

ID: 324398402

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001067-91.2016.8.24.0067

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TATIANO LUIZ DA ROSA

Polo Passivo:

TRANSFORMADORES SÃO MIGUEL LTDA

80

Advogados:

JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Habilitação de Crédito Nº 0001067-91.2016.8.24.0067/SC REQUERENTE: TATIANO LUIZ DA ROSA REQUERIDO: TRANSFORMADORES SÃO MIGUE… Habilitação de Crédito Nº 0001067-91.2016.8.24.0067/SC REQUERENTE: TATIANO LUIZ DA ROSA REQUERIDO: TRANSFORMADORES SÃO MIGUEL LTDA (Massa Falida/Insolvente) EDITAL Nº 310079327349 JUÍZA DO PROCESSO: Juízo da Vara Regional de Falências e Rec. Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia INTIMANDO: TATIANO LUIZ DA ROSA, CPF: 76935736072 OBJETO: Intimação quanto ao teor da sentença prolatada, conforme transcrição neste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, contado do transcurso do prazo deste edital. SENTENÇA: "Trata-se de habilitação de crédito proposta por TATIANO LUIZ DA ROSA no âmbito da falência da empresa TRANSFORMADORES SÃO MIGUEL LTDA.Os autos foram suspensos até o prosseguimento do feito falimentar (evento 28, DOC8).Com o retorno da tramitação do feito, pela distribuição ter ocorrido pelo ofício da Vara do Trabalho de Cachoeirinha do Sul/RS, foi determinada a consulta de endereço da parte autora (evento 43, DOC1).Intimado, o Administrador Judicial para informar nos autos a distribuição da Carta Precatória, esse entendeu pela extinção do feito, vez que ausente manifestação da parte requerente desde a propositura da demanda (evento 59, DOC1).Manifestação do Ministério Público no evento 66, DOC1.Vieram os autos conclusos para análise.É o relatório. Passo a decidir.A parte autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito, sem, contudo, atender ao comando judicial.Desse modo, a extinção do processo é a medida que se impõe.Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito.Sem custas e honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.Transitada em julgado, ARQUIVE-SE com as devidas baixas e LEVANTEM-SE eventuais constrições". E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), na forma da lei. Concórdia/SC, data da assinatura digital.

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Daniel Marques Barbosa De Sousa x Acs America Construcoes Ltda e outros

ID: 322975569

Tribunal: TRT10 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-77.2016.5.10.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARQUES BARBOSA DE SOUSA

Polo Passivo:

ACS AMERICA CONSTRUCOES LTDA AREZZA RECURSOS HUMANOS LTDA - ME ARZ ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME ENEAS GIORGI FILHO NOVA CRISILE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME RJ AGENCIAMENTO DE PESSOAL EIRELI - EPP WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO WM ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KAREN CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001067-77.2016.5.10.0020 RECLAMANTE: DANIEL MARQUES BARBOSA DE SOUS…

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Ariston De Menezes Porto x Companhia Sul Sergipana De Eletricidade e outros

ID: 321624232

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível de Estância Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001067-72.2025.8.25.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARISTON DE MENEZES PORTO

Polo Passivo:

COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE MUNICIPIO DE ESTANCIA

Decisão

Advogados:

IVALDO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202550000227 NÚMERO ÚNICO: 0001067-72.2025.8.25.0027 REQUERENTE : ARISTON DE MENEZES PORTO ADV. : IVALDO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 6115-SE REQU… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202550000227 NÚMERO ÚNICO: 0001067-72.2025.8.25.0027 REQUERENTE : ARISTON DE MENEZES PORTO ADV. : IVALDO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 6115-SE REQUERIDO : COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE REQUERIDO : MUNICIPIO DE ESTANCIA DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA E: A) DETERMINO AO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, ADOTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE (SULGIPE) PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL DO AUTOR, LOCALIZADO NA RUA V, S/N, QUADRA Z, LOTES 13 E 14, LOTEAMENTO COSTA MAR, BAIRRO ABAÍS, ESTÂNCIA/SE; B) DETERMINO À COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE (SULGIPE) QUE, UMA VEZ SOLICITADA PELO MUNICÍPIO E ATENDIDAS AS CONDIÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA, PROCEDA À INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E LIGAÇÃO DO SERVIÇO NO IMÓVEL DO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA SOLICITAÇÃO MUNICIPAL. FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CADA UM DOS REQUERIDOS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO, LIMITADA AO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA CADA REQUERIDO. ESCLAREÇO QUE A PRESENTE DECISÃO NÃO EXIME OS REQUERIDOS DAS OBRIGAÇÕES DE URBANIZAÇÃO COMPLETA DO LOTEAMENTO, CONFORME DETERMINADO NOS PROCESSOS ANTERIORMENTE MENCIONADOS. POR ORA, DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO QUE ESTA PODERÁ SER AGENDADA EM MOMENTO OPORTUNO. CITE-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OFERECER DEFESA, CONFORME ART. 7°, DA LEI 12.153/09, SOB PENA DE REVELIA. APRESENTADA A CONTESTAÇÃO EM QUE FOREM ARGUIDOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO AUTORAL, FOREM ALEGADAS QUAISQUER MATÉRIAS ENUMERADAS NO ART. 337 DO CPC/15, BEM COMO JUNTADOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. APENSE-SE AOS AUTOS 201850000918 E Nº 202400851113. EM CASO DE AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

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Benito Teixeira e outros x Claudia Adriana Tadim Da Silva Oliveira e outros

ID: 321039380

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-49.2015.5.02.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENITO TEIXEIRA I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA JAIME RAFAEL LARENAS LEON

Polo Passivo:

CLAUDIA ADRIANA TADIM DA SILVA OLIVEIRA GISELE DA CONSOLACAO SILVA SISTERS EXPRESS LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAQUE PIZARRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GOMES CANAVARRO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIS FELIPE MENDES LARENAS LEON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001067-49.2015.5.02.0048 RECLAMANTE: JAIME RAFAEL LARENAS LEON RECLAMADO…

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Benito Teixeira e outros x Claudia Adriana Tadim Da Silva Oliveira e outros

ID: 321039385

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-49.2015.5.02.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENITO TEIXEIRA I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA JAIME RAFAEL LARENAS LEON

Polo Passivo:

CLAUDIA ADRIANA TADIM DA SILVA OLIVEIRA GISELE DA CONSOLACAO SILVA SISTERS EXPRESS LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA

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ROBSON GONCALVES DE OLIVEIRA

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ISAQUE PIZARRO DE OLIVEIRA

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MIRIAN GOMES CANAVARRO BATISTA

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RAFAEL LUIS FELIPE MENDES LARENAS LEON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001067-49.2015.5.02.0048 RECLAMANTE: JAIME RAFAEL LARENAS LEON RECLAMADO…

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Jader Da Silva Sampaio x Funeraria Cecilia Eireli - e outros

ID: 322074872

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-46.2025.5.09.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JADER DA SILVA SAMPAIO

Polo Passivo:

FUNERARIA CECILIA EIRELI - FUNERARIA SANTO ANJO LTDA SERVICOS FUNERARIOS INTERPLANOS EIRELI SUPREME ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE MIRANDA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001067-46.2025.5.09.0002 RECLAMANTE: JADER DA SILVA SAMPAIO RECLAMADO: FU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001067-46.2025.5.09.0002 RECLAMANTE: JADER DA SILVA SAMPAIO RECLAMADO: FUNERARIA SANTO ANJO LTDA E OUTROS (3) Fica a parte JADER DA SILVA SAMPAIO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 18/08/2025 13:06 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 18/08/2025 13:06Link: https://url.trt9.jus.br/d6d1kID da Reunião: 81832725283Senha: Z0Hwr9ygSW Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/81832725283?pwd=PqlbDXZpIVgKIwb7YAWf0SImA2Nq47.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 09 de julho de 2025. RICARDO MACIEL DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JADER DA SILVA SAMPAIO

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Juízo Ex Officio e outros x Jorge Santana De Araujo Filho - Me

ID: 324000606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1086262-34.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JORGE SANTANA DE ARAUJO FILHO - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE SANTANA DE ARAÚJO FILHO

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THAYANE MAIO BENEVIDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086262-34.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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