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Resultados para "1000113-04.2025.8.26.0634" – Página 154 de 156

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000113-43.2021.8.11.0090 RECONVINTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VICENTE GEROTTO MEDEIROS, REGIA CRISTINA PIRES, T P G DE SOUZA E CIA LTDA - ME, F. J. MOREIRA & SEMELER LTDA - ME. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 1000177-79.2024.5.02.0371 AGRAVANTE: SOLANO TRINDADE VILELA AGRAVADO: SUPERMERCADO SEMAR DE CEZAR DE SOUZA LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 1000177-79.2024.5.02.0371 AGRAVANTE: SOLANO TRINDADE VILELA AGRAVADO: SUPERMERCADO SEMAR DE CEZAR DE SOUZA LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 1000177-79.2024.5.02.0371 AGRAVANTE: SOLANO TRINDADE VILELA AGRAVADO: SUPERMERCADO SEMAR DE CEZAR DE SOUZA LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 1000177-79.2024.5.02.0371 AGRAVANTE: SOLANO TRINDADE VILELA AGRAVADO: SUPERMERCADO SEMAR DE CEZAR DE SOUZA LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021816-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Perseguição] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHA… Ver mais

Processo nº 1021816-67.2025.8.11.0000

ID: 336176164
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021816-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Perseguição] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHA… Ver mais

Processo nº 1000158-30.2024.8.11.0094

ID: 293093102
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000158-30.2024.8.11.0094 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO 0010253-55.2025.5.03.0101 : MARCILENE MUNDA DO NASCIMENTO : MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do proce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO 0010253-55.2025.5.03.0101 : MARCILENE MUNDA DO NASCIMENTO : MULTICOM ATACADO E VAREJO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do proce… Ver mais