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Nixon Lemes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 282910028

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076903-39.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NIXON LEMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ELAINE FRANCO (OAB/MT 14.743)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099/95. A presente análise se refere a EMBARGOS DECLARATÓRIOS, interpostos pela parte Reclamante/Embargante no I… Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Centro Sul Rondoniense - Sicoob Credip x Reinaldo Lira Salvador e outros

ID: 317595735

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000382-65.2024.8.11.0094

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

REINALDO LIRA SALVADOR RLS TELECOM LTDA

Decisão

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE (OAB/RO 1.586) BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000382-65.2024.8.11.0094. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: RLS TELECOM LTDA, REINALDO LIRA SALVADOR Vistos, etc. Trata-se de execução de título ex… Ver mais

Processo nº 1000382-86.2025.4.01.3313

ID: 332680771

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000382-86.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANTA DA PAIXAO MONTEIRO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (OAB/BA 19.983)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000382-86.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANTA DA PA… Ver mais

Processo nº 1000382-86.2025.4.01.3313

ID: 332680776

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000382-86.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000382-86.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANTA DA PA… Ver mais

Banco Pan S.A. e outros x Banco Pan S.A. e outros

ID: 257110396

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000382-59.2023.5.02.0043

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. IARA VIEIRA COELHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. IARA VIEIRA COELHO

Notificação

Advogados:

LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES (OAB/SP 277.668) FABIANO ZOCCO BOMBARDA (OAB/SP 220.459) ALEXANDRE ABRAS (OAB/SP 353.808) FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) GABRIELA RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 407.940) CAMILA DOS SANTOS CORDINALI (OAB/SP 392.468) BRUNO SCARPELINI VIEIRA (OAB/SP 176.813) KARINA AMADIO (OAB/SP 219.946) GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB/SP 302.999) CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 274.276) DIEGO NUNES FERREIRA (OAB/SP 368.959) NATALIA MAZZARELLA DE SOUZA (OAB/SP 463.715) FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB/SP 204.585) THAIS RODRIGUES (OAB/SP 367.327) BARBARA APARECIDA SANTIAGO (OAB/SP 261.271) DIOGO JOSE DA SILVA (OAB/SP 408.603) LUIZ FERNANDO AZEVEDO (OAB/SP 290.040)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO 1000382-59.2023.5.02.0043 : IARA VIEIRA COELHO E OUTROS (1) : BANCO PAN S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f09… Ver mais

Banco Pan S.A. e outros x Banco Pan S.A. e outros

ID: 257110407

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000382-59.2023.5.02.0043

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. IARA VIEIRA COELHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. IARA VIEIRA COELHO

Notificação

Advogados:

LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES (OAB/SP 277.668) FABIANO ZOCCO BOMBARDA (OAB/SP 220.459) ALEXANDRE ABRAS (OAB/SP 353.808) FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) GABRIELA RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 407.940) CAMILA DOS SANTOS CORDINALI (OAB/SP 392.468) BRUNO SCARPELINI VIEIRA (OAB/SP 176.813) KARINA AMADIO (OAB/SP 219.946) GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB/SP 302.999) CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 274.276) DIEGO NUNES FERREIRA (OAB/SP 368.959) NATALIA MAZZARELLA DE SOUZA (OAB/SP 463.715) FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB/SP 204.585) THAIS RODRIGUES (OAB/SP 367.327) BARBARA APARECIDA SANTIAGO (OAB/SP 261.271) DIOGO JOSE DA SILVA (OAB/SP 408.603) LUIZ FERNANDO AZEVEDO (OAB/SP 290.040)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO 1000382-59.2023.5.02.0043 : IARA VIEIRA COELHO E OUTROS (1) : BANCO PAN S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f09… Ver mais

Processo nº 1000060-39.2025.8.11.0020

ID: 309468158

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000060-39.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000060-39.2025.8.11.0020 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., partes já quali… Ver mais

Processo nº 0000998-60.2012.8.10.0044

ID: 259577665

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000998-60.2012.8.10.0044

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MOTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000998-60.2012.8.10.0044 APELANTE: MARIA MOTA DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: FABIO SOUZA DE CARVALHO AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: ADRIANA MOREIRA ARAÚJO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE… Ver mais

Denise Cristina Souza Dos Santos x Tribuna Publicidade Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 320417122

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002157-77.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DENISE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB/ES 11.612) FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES (OAB/ES 23.730)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5002157-77.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Daniela Araujo Souza e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 327050502

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024007-82.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ARAUJO SOUZA DANILO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ANA PAULA MARTINS DE SOUZA (OAB/MT 34.932) ALAN ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 27.462) SAULO NIEDERLE PEREIRA (OAB/MT 26.796) JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MT 26.596) RICARDO ARRUDA DE LEMOS (OAB/MT 18.363)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1024007-82.2025.8.11.0001 Reclamante: Daniela Araujo Souza Reclamante: Danilo Leite Da Silva Reclamado: Gol Linhas Aéreas S.A. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, … Ver mais

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