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Resultados para "1000624-20.2023.5.02.0204" – Página 154 de 161

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025725-54.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária, Substituição Tributária, Liminar] Relator: Des(a).… Ver mais
ADV: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1000624-23.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandrisval Alves Negrão - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. O feito comporta julgam… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000624-52.2021.5.02.0701 : MARILENE HATSUE OMAE : SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000624-52.2021.5.02.0701 : MARILENE HATSUE OMAE : SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais

Processo nº 1000624-68.2022.8.11.0102

ID: 331279286
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 1000624-68.2022.8.11.0102. REQUERENTE: RONALDO CARLOS NOGUEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VERA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra o Município de Vera/MT, com o intuito de verificar se houve reestruturação da carreira d… Ver mais

Processo nº 1000624-46.2024.4.01.3906

ID: 331304056
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000624-46.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEANE MOREIRA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000624-46.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEANE MOREIRA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000692-98.2024.8.11.0085 - Autor: R. H. B. e outros - Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A. Vistos. I. RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por R. H. B., representada pelo genitor… Ver mais

Processo nº 1024565-51.2025.8.11.0002

ID: 313884197
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1024565-51.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARLI MACHADO BATISTA REQUERIDO (A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por MARLI MACHADO BATISTA em face de E… Ver mais
ADV: Joaquim de Souza Neto (OAB 169785/SP), Ariane Longo Pereira Maia (OAB 224677/SP) Processo 0000175-75.2024.8.26.0382 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Izabel Cristina Gimenes Heredia - Reqdo: Fundo Municipal de Seguridade de Neves Paulista - Trata-se de cumprimento de … Ver mais
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