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Resultados para "1000984-07.2023.8.26.0213" – Página 155 de 156

Processo 1000984-08.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Crédito Tributário - Luzia Laurindo Bento de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurí… Ver mais

Processo nº 1000984-27.2024.8.11.0039

ID: 277486667
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000984-27.2024.8.11.0039. REQUERENTE: VITORIA RODRIGUES MUNIZ REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. RELATÓRIO Aqui se tem ação em que se busca o reconhecimento judicial do direito … Ver mais

Processo nº 1000984-10.2021.8.11.0014

ID: 257358020
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1000984-10.2021.8.11.0014. REPRESENTANTE: ANTONIO NIVAL SOUZA CAMPOS ESPÓLIO: ANTONIO NELICIO DE CAMPOS REU: MUNICÍPIO DE POXORÉU MT Vistos, etc. Trata-se de “Ação Indenizatória” por desapropriação indireta proposta … Ver mais

Processo nº 1012406-82.2025.8.11.0000

ID: 258414676
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1012406-82.2025.8.11.0000 PACIENTE: DELVAIR DOS SANTOS PEREIRA IMPETRANTE: ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA ADVOGADO DO(A) PACIENTE: ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA IMPET… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1000984-05.2023.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KASSIELE FERREIRA COSMO REPRESENTAN… Ver mais
Intimação
Processo 1050475-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Barbara Alves Vieira Villalba - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por Barbara Alves Vieira Villalba em face de Banco Safra S/A, objetivando a revisão … Ver mais

Carlos Alberto Rosa x Banco C6 S.A.

ID: 290722893
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067918-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Rosa - Banco C6 S.a. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por Carlos Alberto Rosa em face do Banco C6 S.A. Alega que contratou… Ver mais

Processo nº 1000984-37.2021.8.11.0005

ID: 323338940
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000984-37.2021.8.11.0005 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0001139-75.2022.5.11.0004 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS E OUTROS (2) AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0001139-75.2022.5.11.0004 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS E OUTROS (2) AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais
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