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Instituto Nacional De Amparo A Modernizacao Da Gestao Publica - Imodernizar e outros x Marcela Oliveira De Santana Silva e outros

ID: 322864282

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000931-71.2022.5.05.0194

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARCELA OLIVEIRA DE SANTANA SILVA MUNICIPIO DE IPECAETA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALICIENE PEREIRA BARBOSA (OAB/BA 36.422) ERIKA OLIVEIRA ANDRADE (OAB/BA 43.689) THAIS ARAUJO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 43.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000931-71.2022.5.05.0194 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR AGRAVADO: MARCELA OLIVEIRA DE SANTANA … Ver mais

Instituto Nacional De Amparo A Modernizacao Da Gestao Publica - Imodernizar e outros x Marcela Oliveira De Santana Silva e outros

ID: 322864301

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000931-71.2022.5.05.0194

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARCELA OLIVEIRA DE SANTANA SILVA MUNICIPIO DE IPECAETA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALICIENE PEREIRA BARBOSA (OAB/BA 36.422) ERIKA OLIVEIRA ANDRADE (OAB/BA 43.689) THAIS ARAUJO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 43.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000931-71.2022.5.05.0194 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR AGRAVADO: MARCELA OLIVEIRA DE SANTANA … Ver mais

Celesc Distribuicao S.A e outros x Celesc Distribuicao S.A e outros

ID: 257670766

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000159-40.2024.5.12.0034

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUICAO S.A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS RONEI PAULO CESCON GRANDI SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUICAO S.A PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT (OAB/SC 16.152) BRUNA AMORIM (OAB/SC 49.738) ROSELLE BERTHIER (OAB/SC 17.347) SANDRO LUIS VIEIRA (OAB/SC 13.931) VANESSA PIRES DE SOUZA BERGER (OAB/SC 19.101) LUCILEY MARIA LAUXEN (OAB/SC 13.161) FREDERICO CAMARGO SIEBERT (OAB/SC 40.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES 0000159-40.2024.5.12.0034 : PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS E OUTROS (2) : PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R… Ver mais

Celesc Distribuicao S.A e outros x Celesc Distribuicao S.A e outros

ID: 257670813

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000159-40.2024.5.12.0034

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUICAO S.A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS RONEI PAULO CESCON GRANDI SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUICAO S.A PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT (OAB/SC 16.152) BRUNA AMORIM (OAB/SC 49.738) ROSELLE BERTHIER (OAB/SC 17.347) SANDRO LUIS VIEIRA (OAB/SC 13.931) VANESSA PIRES DE SOUZA BERGER (OAB/SC 19.101) LUCILEY MARIA LAUXEN (OAB/SC 13.161) FREDERICO CAMARGO SIEBERT (OAB/SC 40.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES 0000159-40.2024.5.12.0034 : PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS E OUTROS (2) : PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R… Ver mais

Celesc Distribuicao S.A e outros x Celesc Distribuicao S.A e outros

ID: 257670851

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000159-40.2024.5.12.0034

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUICAO S.A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS RONEI PAULO CESCON GRANDI SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUICAO S.A PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT (OAB/SC 16.152) BRUNA AMORIM (OAB/SC 49.738) ROSELLE BERTHIER (OAB/SC 17.347) SANDRO LUIS VIEIRA (OAB/SC 13.931) VANESSA PIRES DE SOUZA BERGER (OAB/SC 19.101) LUCILEY MARIA LAUXEN (OAB/SC 13.161) FREDERICO CAMARGO SIEBERT (OAB/SC 40.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES 0000159-40.2024.5.12.0034 : PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS E OUTROS (2) : PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R… Ver mais

Casa De Saude Santa Marcelina e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 316702892

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001752-15.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA EDUARDO ROBERTO PEREIRA O.S.S. SANTA MARCELINA DO ITAIM PAULISTA

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA EDUARDO ROBERTO PEREIRA

Notificação

Advogados:

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES (OAB/SP 405.560) VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA (OAB/SP 435.978) ANA LAURA SASSO DE LIMA (OAB/SP 363.351) ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB/SP 229.913) MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 293.440) VINICIO PEREIRA ALVES (OAB/SP 331.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1001752-15.2024.5.02.0342 RECORRENTE: EDUARDO ROBERTO PEREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: EDUARDO ROBERTO PEREIRA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdã… Ver mais

Casa De Saude Santa Marcelina e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 316702902

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001752-15.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA EDUARDO ROBERTO PEREIRA O.S.S. SANTA MARCELINA DO ITAIM PAULISTA

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA EDUARDO ROBERTO PEREIRA

Notificação

Advogados:

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES (OAB/SP 405.560) VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA (OAB/SP 435.978) ANA LAURA SASSO DE LIMA (OAB/SP 363.351) ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB/SP 229.913) MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 293.440) VINICIO PEREIRA ALVES (OAB/SP 331.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1001752-15.2024.5.02.0342 RECORRENTE: EDUARDO ROBERTO PEREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: EDUARDO ROBERTO PEREIRA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdã… Ver mais

Casa De Saude Santa Marcelina e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 316702914

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001752-15.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA EDUARDO ROBERTO PEREIRA O.S.S. SANTA MARCELINA DO ITAIM PAULISTA

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA EDUARDO ROBERTO PEREIRA

Notificação

Advogados:

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES (OAB/SP 405.560) VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA (OAB/SP 435.978) ANA LAURA SASSO DE LIMA (OAB/SP 363.351) ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB/SP 229.913) MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 293.440) VINICIO PEREIRA ALVES (OAB/SP 331.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1001752-15.2024.5.02.0342 RECORRENTE: EDUARDO ROBERTO PEREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: EDUARDO ROBERTO PEREIRA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdã… Ver mais

Construcoes E Incorporacoes Pedra Ltda - Epp e outros x Daiane De Souza Santos

ID: 320990844

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000921-35.2019.5.05.0193

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUCOES E INCORPORACOES PEDRA LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DAIANE DE SOUZA SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

REINALDO SANTANA LIMA (OAB/BA 6.955) ROSANGELA MARTINS DA SILVA (OAB/BA 61.024) ISABELA SA TELES ANDRADE (OAB/BA 50.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000921-35.2019.5.05.0193 AGRAVANTE: CONSTRUCOES E INCORPORACOES PEDRA LTDA - EPP AGRAVADO: DAIANE DE SOUZA SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais

Construcoes E Incorporacoes Pedra Ltda - Epp e outros x Daiane De Souza Santos

ID: 320990863

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000921-35.2019.5.05.0193

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUCOES E INCORPORACOES PEDRA LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DAIANE DE SOUZA SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

REINALDO SANTANA LIMA (OAB/BA 6.955) ROSANGELA MARTINS DA SILVA (OAB/BA 61.024) ISABELA SA TELES ANDRADE (OAB/BA 50.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000921-35.2019.5.05.0193 AGRAVANTE: CONSTRUCOES E INCORPORACOES PEDRA LTDA - EPP AGRAVADO: DAIANE DE SOUZA SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais

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