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Resultados para "1000475-70.2023.5.02.0706" – Página 156 de 162

SENTENÇA Processo: 1022200-27.2025.8.11.0001 Requerente: LETICIA DO NASCIMENTO PIRES Requerido: NATURA COSMÉTICOS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de RECLAMAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBI… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1021007-74.2025.8.11.0001 Requerente: MATEUS CAMPOLIM DOS SANTOS Requerido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA D… Ver mais

Processo nº 1000475-37.2024.8.11.0091

ID: 281885261
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1000475-37.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EMERSON CORREIA HABOWSKI Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 0000692-18.2013.5.04.0871 : CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) : ANDRE LUIS SOARES INTIMAÇÃO Fica… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 0000692-18.2013.5.04.0871 : CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) : ANDRE LUIS SOARES INTIMAÇÃO Fica… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1018406-95.2025.8.11.0001 Requerente: JOACIL SOBRINHO MONTEIRO SILVA Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019905-17.2025.8.11.0001 AUTOR: JURACI COIMBRA NEVES REU: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ACC 0000478-53.2025.5.05.0491 AUTOR: SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA E OUTROS (2) RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS ALBERTO MAY AP 0020273-62.2022.5.04.0011 AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: IOHANA DE JESUS ROSINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS ALBERTO MAY AP 0020273-62.2022.5.04.0011 AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA AGRAVADO: IOHANA DE JESUS ROSINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
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