"1000519-08.2023.8.26.0242" - Resultados da Busca – Página 156 de 158

Atacadao S.A. e outros x Atacadao S.A. e outros

ID: 328636356

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000519-32.2024.5.02.0261

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ATACADAO S.A. FLAVIA GRANGEIA SILVA VINICIUS DA SILVA SINIGAGLIA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. FLAVIA GRANGEIA SILVA

Acórdão

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137.169) EMILIANE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA (OAB/SP 290.931)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ROT 1000519-32.2024.5.02.0261 RECORRENTE: FLAVIA GRANGEIA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ATACADAO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro t… Ver mais

Processo nº 1012485-09.2023.8.11.0040

ID: 296095864

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012485-09.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL UHREN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES (OAB/MT 7.679)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1012485-09.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DR(A). ANTONIO VEL… Ver mais

Processo nº 1000519-93.2025.8.11.0035

ID: 330309992

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000519-93.2025.8.11.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES FERREIRA JUNIOR (OAB/MT 23.019) FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 22.857)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000519-93.2025.8.11.0035 Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, proposta por FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A… Ver mais

Valmir Adilio Goncalves x Fernanda Do Nascimento Pinheiro e outros

ID: 295033502

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000519-07.2021.8.11.0109

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR ADILIO GONCALVES

Polo Passivo:

FERNANDA DO NASCIMENTO PINHEIRO FERNANDO PINHEIRO

Sentença

Advogados:

RAFAEL WASNIESKI (OAB/MT 15.469) AGNALDO VALDIR PIRES (OAB/MT 10.999) MAURICIO VIEIRA SERPA (OAB/MT 12.758)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000519-07.2021.8.11.0109 Autor: VALMIR ADILIO GONCALVES Réu: FERNANDA DO NASCIMENTO PINHEIRO e outros I- Relatório Trata-se de ação de reparação de danos materiais, morais estéticos e lucros cessantes decorrentes d… Ver mais

Processo nº 8002940-07.2025.8.05.0001

ID: 280686808

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002940-07.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL HENRIQUE PASSOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI (OAB/RO 12.439)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : 8002940-07.2025.8.05.0001 Class… Ver mais

Processo nº 1002035-54.2019.8.11.0005

ID: 278529873

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002035-54.2019.8.11.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BUNGE ALIMENTOS S/A

Acórdão

Advogados:

ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB/SC 6.878) LUCIANA MIGUEL SCHMIDT (OAB/SC 43.792)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002035-54.2019.8.11.0005 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma J… Ver mais

Moacyr De Paula Junior x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 320331297

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7025476-55.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR DE PAULA JUNIOR

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO (OAB/GO 34.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7025476-55.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cíve… Ver mais

Joel Custodio Divino x Banco Bradesco S.A.

ID: 261449360

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001899-66.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOEL CUSTODIO DIVINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

ELIETE DE SOUZA BARROS (OAB/MT 23.997) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Autos n. 1001899-66.2024.8.11.0010 Vistos e examinados. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico e condenatória de repetição de indébito e de indenização por dano moral proposta por Joel Custódio Divino contra Banco … Ver mais

Ana Paula Saches Matos e outros x Fabio Rivelli

ID: 257562009

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7001893-41.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SACHES MATOS PAULO SOARES FEITOSA JUNIOR

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/RO 6.640) PAULO SOARES FEITOSA JUNIOR (OAB/RO 12.708)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7001893-41.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cíve… Ver mais

Beatriz Araujo Monteiro e outros x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 277395328

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7008646-14.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ARAUJO MONTEIRO JERONIMO DA SILVA FREIRE

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CIMARI FLAVINI BEZERRA GUIMARAES (OAB/RO 10.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7008646-14.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cíve… Ver mais

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