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Resultados para "1003670-83.2024.8.26.0100" – Página 156 de 163

Processo nº 1204848-83.2024.8.26.0100

ID: 279977366
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Jose da Silva Rocha (OAB 85959/SP) Processo 1204848-83.2024.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Josue Meireles - Vistos. 1. O processo seguirá com a modalidade de usucapião extraordinária, conforme o artigo 1.238 do Código Civil 2. Recebo a petição retro como emenda à inicial. 3. Citem-se e c… Ver mais
Processo 1165563-83.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Maria Aparecida Carramão da Cunha - Vistos. A petição inicial merece, consoante o artigo 330, I, do Código de Processo Civil, indeferimento. Como se depreende do artigo 321, caput e … Ver mais

Processo nº 1136269-83.2024.8.26.0100

ID: 321128836
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1136269-83.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Venancio da Silva - Fls. 168-169: Recebo a petição como emenda à inicial. 1. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se os confrontantes de fato (confinantes/vizinhos), devendo, ainda, o sr. Ofici… Ver mais

Processo nº 1197088-83.2024.8.26.0100

ID: 306192440
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1197088-83.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mical Moura de Araujo Lima - - Jose Soares de Lima - Vistos. 1 - Defiro 0 benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de … Ver mais

Processo nº 1032382-83.2024.8.26.0100

ID: 301241096
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032382-83.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucy Bonfim Figueiredo - Vistos. Cumpra a parte autora os itens da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. O(a)(s) autor(a)(s) separado(a)(s)/divorciado(a… Ver mais
Processo 1042567-83.2024.8.26.0100 - Monitória - Corretagem - Terra Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários Ltda. - Vistos. Interpostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, porém, nego-lhes provimento, uma vez que não há qualquer omissão a ser sanada. A requerida, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001993-08.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Arthur Rocha Amaral e outro - Apelado: Expresso Adamantina Ltda -… Ver mais
Processo 1182053-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Maria da Silva - Sindnapi Sindicato Nacional dos Aposentados - Vistos. 1. O pedido de justiça gratuita deve ser indeferido, por duas razões: (a) os extratos juntados pela autora (fls. 101/172) demons… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1134523-83.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasi… Ver mais

Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0229

ID: 276991072
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Naama Rodrigues Salomão (OAB 397504/SP) Processo 1003670-50.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (fl. 35/36) e informação objetiva de vínculo empregatício fo… Ver mais
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