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Gpm Pinturas Eireli e outros x Deivid De Oliveira Mendes e outros

ID: 325127493

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-27.2023.5.10.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GPM PINTURAS EIRELI ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DEIVID DE OLIVEIRA MENDES JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Acórdão

Advogados:

DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46.726) BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL (OAB/DF 22.283) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG 115.451) MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23.969) ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26.888) GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA (OAB/DF 31.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST RORSum 0000739-27.2023.5.10.0013 RECORRENTE: GPM PINTURAS EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: DEIVID DE OLIVEIRA MENDES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN… Ver mais

Gpm Pinturas Eireli e outros x Deivid De Oliveira Mendes e outros

ID: 325127533

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-27.2023.5.10.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GPM PINTURAS EIRELI ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DEIVID DE OLIVEIRA MENDES JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Acórdão

Advogados:

DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46.726) BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL (OAB/DF 22.283) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG 115.451) MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23.969) ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26.888) GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA (OAB/DF 31.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST RORSum 0000739-27.2023.5.10.0013 RECORRENTE: GPM PINTURAS EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: DEIVID DE OLIVEIRA MENDES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN… Ver mais

Gpm Pinturas Eireli e outros x Deivid De Oliveira Mendes e outros

ID: 325127566

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-27.2023.5.10.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GPM PINTURAS EIRELI ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DEIVID DE OLIVEIRA MENDES JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Acórdão

Advogados:

DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46.726) BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL (OAB/DF 22.283) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG 115.451) MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23.969) ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26.888) GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA (OAB/DF 31.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST RORSum 0000739-27.2023.5.10.0013 RECORRENTE: GPM PINTURAS EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: DEIVID DE OLIVEIRA MENDES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN… Ver mais

Gpm Pinturas Eireli e outros x Deivid De Oliveira Mendes e outros

ID: 325127599

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-27.2023.5.10.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GPM PINTURAS EIRELI ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DEIVID DE OLIVEIRA MENDES JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Acórdão

Advogados:

DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46.726) BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL (OAB/DF 22.283) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG 115.451) MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23.969) ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26.888) GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA (OAB/DF 31.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST RORSum 0000739-27.2023.5.10.0013 RECORRENTE: GPM PINTURAS EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: DEIVID DE OLIVEIRA MENDES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jardel Ferreira Da Silva

ID: 329601091

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001227-66.2024.5.10.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO P & S PRODUCAO DE ALIMENTOS E BUFFET EIRELI - EPP

Polo Passivo:

JARDEL FERREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/DF 39.473) ANDREA MATOS NERI MACHADO (OAB/DF 27.125) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40.301)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST RORSum 0001227-66.2024.5.10.0006 RECORRENTE: P & S PRODUCAO DE ALIMENTOS E BUFFET EIRELI - EPP RECORRIDO: JARDEL FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jardel Ferreira Da Silva

ID: 329601131

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001227-66.2024.5.10.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO P & S PRODUCAO DE ALIMENTOS E BUFFET EIRELI - EPP

Polo Passivo:

JARDEL FERREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/DF 39.473) ANDREA MATOS NERI MACHADO (OAB/DF 27.125) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40.301)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST RORSum 0001227-66.2024.5.10.0006 RECORRENTE: P & S PRODUCAO DE ALIMENTOS E BUFFET EIRELI - EPP RECORRIDO: JARDEL FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Rosilene Rodrigues Pereira x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 322263253

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7025006-24.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RONEL CAMURCA DA SILVA (OAB/RO 1.459)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7025006-24.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cíve… Ver mais

Processo nº 1000519-96.2024.8.11.0110

ID: 315535767

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000519-96.2024.8.11.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS FERREIRA ADORNO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO JOAO DOS SANTOS GOUVEA (OAB/RJ 242.532)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000519-96.2024.8.11.0110 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1000519-96.2024.8.11.0110

ID: 315535771

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000519-96.2024.8.11.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Acórdão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000519-96.2024.8.11.0110 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 0804330-27.2023.8.10.0105

ID: 309720270

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804330-27.2023.8.10.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SEGUNDA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA (OAB/PI 12.646) CHIRLEY FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 10.862)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804330-27.2023.8.10.0105 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Segunda de Azevedo Advogados : Lenara Assunção Ribeiro da Costa (OAB/MA 21.042) e Outra Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Mou… Ver mais

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