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Processo nº 1007135-26.2025.8.26.0566

ID: 312973669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1007135-26.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HILDE INGRID BERNDT VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARCELO VALENTIM DA SILVA (OAB/SP 169.416)

Processo 1007135-26.2025.8.26.0566 - Tutela Antecipada Antecedente - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Hilde Ingrid Berndt Vicente - Em consulta ao acervo do NATJUS do Estado de São Paulo, disponível no link https://www.tjsp.jus.br/RHF/natjus, verifica-se que os pareceres referentes à disponi… Ver mais

Processo nº 1001613-15.2025.8.11.0023

ID: 316772746

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001613-15.2025.8.11.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GUABIRABA MOREIRA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIKAELI FONSECA DE SOUZA (OAB/MT 16.582)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DESPACHO Autos nº 1001613-15.2025.8.11.0023 REQUERENTE: FRANCISCO GUABIRABA MOREIRA FILHO REQUERIDO: MIGUEL JORDAO MILANI Vistos. 1. A parte autora alega não possuir condições de promover o pagamento das custas… Ver mais

Processo nº 1001676-40.2025.8.11.0023

ID: 315360026

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001676-40.2025.8.11.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BARASUOL (OAB/MT 19.904)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DESPACHO Autos nº 1001676-40.2025.8.11.0023 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. A parte autora alega não possuir condições de promover … Ver mais

Prefeitura Municipal De Itararé x Edi Mariza Santos Silva Probst

ID: 319860667

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000868-60.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARé

Polo Passivo:

EDI MARIZA SANTOS SILVA PROBST

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ REINALDO SILVA (OAB/SP 277.245) PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB/SP 226.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000868-60.2024.8.26.0279 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itararé - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itararé - Recorrida: Edi Mariza Santos Silva Probst - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recu… Ver mais

Processo nº 1001276-26.2025.8.11.0023

ID: 276428210

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-26.2025.8.11.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON GONCALVES DE MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA (OAB/MT 14.961) UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA (OAB/MT 2.528)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DESPACHO Autos nº 1001276-26.2025.8.11.0023 REQUERENTE: CLEITON GONCALVES DE MORAES REQUERIDO: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Vistos. 1. A parte autora alega não possuir condições de promover o pagame… Ver mais

Elpidio Pinheiro De Azevedo Neto x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 276009869

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012592-70.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELPIDIO PINHEIRO DE AZEVEDO NETO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012592-70.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Elpidio Pinheiro de Azevedo Neto - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em par… Ver mais

Processo nº 1001249-43.2025.8.11.0023

ID: 275263684

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001249-43.2025.8.11.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FILOMENO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIZA DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIZA DA SILVA SANTOS (OAB/MT 35.118) FABIANE LEMOS MELO (OAB/MT 10.569) JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 24.855)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DESPACHO Autos nº 1001249-43.2025.8.11.0023 REQUERENTE: FILOMENO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Vistos. 1. A parte autora alega não possuir condições de promover o pagamento das c… Ver mais

Processo nº 1001782-02.2025.8.11.0023

ID: 322781439

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001782-02.2025.8.11.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DESPACHO Autos nº 1001782-02.2025.8.11.0023 EMBARGANTE: PAULO BARBOSA SANTOS EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Vistos. 1. A parte autora a… Ver mais

Processo nº 1000669-40.2025.8.26.0073

ID: 323285552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000669-40.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA MELENCHON RUBIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES (OAB/SP 407.927) AUGUSTA AZZOLIN XAVIER (OAB/SP 407.813)

Processo 1000669-40.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Conceição Aparecida Melenchon Rubio - Ante o exposto, em relação ao pedido de declaração de ilegalidade da suspensão da avaliação do estágio probatório e de determinação de sua conclu… Ver mais

Processo nº 1001784-69.2025.8.11.0023

ID: 325455502

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001784-69.2025.8.11.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA FERNANDES RAIMUNDO WASHINGTON LOPES DO CARMO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAYANY CALADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANY CAROLINE CALADO DOS SANTOS (OAB/MT 31.386)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DESPACHO Autos nº 1001784-69.2025.8.11.0023 REQUERENTE: MAGNA FERNANDES RAIMUNDO, WASHINGTON LOPES DO CARMO ESPÓLIO: JOAO MANICA REQUERIDO: ROSIMERI RODRIGUES MACIEL, FERNANDO MACIEL MANICA Vistos. 1. A parte a… Ver mais

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