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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000919-06.2025.8.11.0004. REQUERENTE: DANIELA MARTINS VIEIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei9.099/95. Fundamento e Decido. T… Ver mais

Processo nº 1000919-17.2025.8.26.0318

ID: 307729588
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-17.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - A.S.C. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portarias NUPEMEC nºs 001/2023, 002/20… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002454-83.2024.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS, que, em síntese, sustenta a inexistência de requisito formal essencial à constituição do título executivo extraj… Ver mais

Processo nº 1000919-06.2025.8.26.0063

ID: 294235395
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-06.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanil de Paula - Vistos. Havendo prova da idade, defiro a prioridade na tramitação, a teor do artigo 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Anote-se. Atendidos os requisitos do artigo 98 e 99 do CP… Ver mais

Processo nº 1000919-34.2020.4.01.3806

ID: 314752459
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000919-34.2020.4.01.3806/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : BETINHO DONIZETTI DOS ANJOS ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE CARVALHO SANTOS (OAB MG167417) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1102/STF. CONSTITUC… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005227-32.2023.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: M. V. M. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000919-87.2020.5.02.0713 RECLAMANTE: RAQUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA UCHOA RECLAMADO: DIGICROM ANALITICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060442-08.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Conceição Cordeiro de Vasconcelos - Apelado: Sindicato… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000460-25.2018.5.02.0012 : JOSE MARIA BARROS DIAS : TERNI ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca27645 proferido nos a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000460-25.2018.5.02.0012 : JOSE MARIA BARROS DIAS : TERNI ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca27645 proferido nos a… Ver mais