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Banco Safra S/A x Santiago Comercio De Material Eletrico E Ferragens Eireli

ID: 319438095

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0006809-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

SANTIAGO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E FERRAGENS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

ALISSON SILVA SOUTO

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NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006809-60.2024.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Safra S/A x Santiago Comercio De Material Eletrico E Ferragens Eireli

ID: 319443885

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0006809-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

SANTIAGO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E FERRAGENS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

ALISSON SILVA SOUTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006809-60.2024.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emilia Maria De Sa Nunes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 317635398

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1118720-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA MARIA DE SA NUNES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

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WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1118720-60.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lenícia Lourdes Da Paixão x Banco C6 Consignado S/A

ID: 276810653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1172167-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LENíCIA LOURDES DA PAIXãO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS COSTA SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Mateus Costa Sousa (OAB 130465/MG) Processo 1172167-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lenícia Lourdes da Paixão - Reqdo: BANCO …

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Phsr Master Franquia Ltda x Bernardo Altieri Anglada De Oliveira e outros

ID: 325084475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0029741-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PHSR MASTER FRANQUIA LTDA

Polo Passivo:

BERNARDO ALTIERI ANGLADA DE OLIVEIRA LEONARDO ALTIERI ANGLADA DE OLIVEIRA PH2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PH5 COMéRCIO DE ALIMENTO LTDA RUBENS DA COSTA MAGNO JUNIOR SEBASTIãO DE JESUS ALTIERI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR

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GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0029741-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1001253-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Franquia - Phsr Master Franquia Ltda - Ph2 Comercio de Alimentos Ltda - - Se…

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Amanda Araujo Camargo Santana e outros x Omega Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 327260831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1091772-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA ARAUJO CAMARGO SANTANA PATRICIA DE CASTRO

Polo Passivo:

OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JÁFIA LACERDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FANTI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1091772-47.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1184486-60.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Amanda Araujo Camargo Santana -…

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Francisco Carlos Viesi e outros x Banco Safra S/A

ID: 330236386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1041217-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS VIESI GES ARAUCARIA COMéRCIO DE PRODUTOS CIRURGíCOS E HOSPITALARES LTDA LUIZ ANTONIO FERRI MARIA JOSE FERRI VIESI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041217-60.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ges Ar…

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Processo nº 1013669-29.2025.8.26.0196

ID: 291108048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-29.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE FATIMA FERREIRA ARANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-29.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rita de Fatima Ferreira Arantes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se par… Processo 1013669-29.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rita de Fatima Ferreira Arantes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se para que tramite com prioridade. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória. Há pedido de concessão de tutela de urgência de natureza antecipada para suspensão de descontos na conta bancária da autora, ante a alegação, em síntese, de que foi vitima de fraude. Decido. Os documentos apresentados pela parte autora não são suficientes para conferir a plausibilidade ao seu argumento. Os fatos somente podem ser melhor analisados sob o contraditório, inclusive quanto aos termos em que se deu a formalização dos contratos, vez que em fls.03 a parte autora assume que permitiu a movimentação em sua conta bancária. Diante do exposto e porque ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória. No mais, da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo. O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito. Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.) Ante o exposto, e atento às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes. Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais. Prazo de contestação: 15 (quinze dias), a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação (Comunicado Conjunto 196/2023 - arts. 231, IX, e 246, do CPC). Ausente confirmação do recebimento em até 03 (três) dias, se o caso mediante prévia comprovação do respectivo recolhimento, expeça-se carta com aviso de recebimento ou mandado para citação, iniciando-se o prazo da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231, I e II, do CPC. O ocupante do polo passivo, na hipótese de não confirmação do recebimento da citação por meio eletrônico, deverá, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa acerca da ausência da prática do ato, observando-se que considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, § 1º-B e § 1º-C, CPC). Intime-se. - ADV: GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO (OAB 184363/SP)

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Processo nº 1013669-47.2024.4.01.3703

ID: 330610797

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013669-47.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SEBASTIAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013669-47.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das P… Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013669-47.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL na parte autora, a ser realizada por médico perito deste Juízo, em 30/07/2025, a partir das 13h00, por ordem de chegada, na Sede da Subseção da OAB/BACABAL-MA, situada na Avenida 15 de Novembro, s/n, Próximo a Prefeitura Municipal de Bacabal, Centro, Bacabal/MA. Médico(a) Perito(a) Judicial nomeado(a) nos autos: DR.ª KÁTIA SORAIMA ALVES DE MELO CRM/MA 3459, tendo em vista a impossibilidade de realização pelo perito anteriormente designado DR. EDMAR SALES RIBEIRO FILHO, em virtude de problema de saúde enfrentado pelo mesmo. Ressalta-se que o DIA e o HORÁRIO DA PERÍCIA MARCADA ANTERIORMENTE continuam os mesmos, sendo alterado apenas o médico perito que irá realizar a perícia médica judicial. Ficam as partes intimadas a obedecerem as restrições contidas na Instrução Normativa 14-10, Módulo 2, item 12, a saber: "... as partes e testemunhas nos processos em pauta, podem entrar no Tribunal e nas Seccionais em traje esporte, observadas as restrições de trajes sumários (calções de qualquer tipo, bermudas, vestuário de comprimento curto ou que exponha a região abdominal)". Destaque-se que não será permitido o acesso para a realização da perícia sem que essas medidas e restrições sejam respeitadas. No caso da impossibilidade do periciando usar calça, deve-se com antecedência informar via e-mail do Atendimento: atendimento.01vara.bbl@trf1.jus.br. Fica a parte autora intimada que, no dia da realização da perícia, deverá apresentar todos os exames, receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade; facultando-se que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da área médica da sua confiança para funcionar como assistente técnico; e fica também intimada para se manifestar, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da data de realização da perícia, acerca do resultado do laudo médico apresentado, com eventuais impugnações. Esclarece-se que o prazo de 20 (vinte) dias resguarda os 10 (dez) dias de prazo legal das partes, pois, em alguns casos, as novas perícias são disponibilizadas num prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, considerando a entrega dos laudos pelos médicos peritos, devendo a parte autora acompanhar as movimentações no sistema PJe, pois não será realizada a intimação sobre a juntada do laudo pericial. O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia implicará na EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento do mérito. Ressalte-se que, havendo algum fator impeditivo da realização da perícia designada, as partes serão devidamente intimadas. Bacabal/MA, 19 de julho de 2025. JAÊNIA BRUNA BARROS ELOI DOS SANTOS Supervisora em exercício/SEPIP Central de Perícias da Subseção Judiciária de Bacabal Justiça Federal/MA

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Processo nº 1165280-60.2024.8.26.0100

ID: 305887877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1165280-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1165280-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odontocompany Franchising S/A - (i) Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino …

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