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Claudineia Nobre Dos Santos x Brasilia Park Estacionamento Rotativo Ltda e outros

ID: 255926693

Tribunal: TRT10 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-17.2019.5.10.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA NOBRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASILIA PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA FRANCISCO RIVALDO FRANCO RIBEIRO JOSE RUTINALDO FRANCO RIBEIRO MARDEY PINTO BICALHO M R BRASILIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA

Notificação

Advogados:

ARIZALDA ARAUJO DELZESCAUX

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EVANDRO ABREU BRAGA

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NILSON CUNHA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000737-17.2019.5.10.0007 RECLAMANTE: CLAUDINEIA NOBRE DOS SANTOS RECLAMAD…

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Jose Ecionildo Juvito Mamede x Centro De Estudos Superiores Planalto Ltda

ID: 255988572

Tribunal: TRT10 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000737-11.2024.5.10.0017

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ECIONILDO JUVITO MAMEDE

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO MARQUES NEME

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THEOPISTO ABATH NETO

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LARYSSA DA SILVA SANTOS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000737-11.2024.5.10.0017 REQUERENTE: JOSE ECIONILDO JUVITO MAMEDE REQUER…

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Jose Ecionildo Juvito Mamede x Centro De Estudos Superiores Planalto Ltda

ID: 255988576

Tribunal: TRT10 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000737-11.2024.5.10.0017

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ECIONILDO JUVITO MAMEDE

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO MARQUES NEME

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THEOPISTO ABATH NETO

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LARYSSA DA SILVA SANTOS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000737-11.2024.5.10.0017 REQUERENTE: JOSE ECIONILDO JUVITO MAMEDE REQUER…

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Pedro Paulo Leal x Bonimovel Administracao De Imoveis Ltda e outros

ID: 329569322

Tribunal: TRT10 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-14.2024.5.10.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO LEAL

Polo Passivo:

BONIMOVEL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA FINANCAIR FOMENTO MERCANTIL LTDA FOCA TURISMO LTDA MARCELO TOME PERES MARIA ADELIA DE JESUS MOREIRA ML ALIMENTACAO E DIVERSOES S/A OMAR RESENDE PERES FILHO ROBERTO TOME PERES RT BAR E RESTAURANTE EIRELI

Notificação

Advogados:

ARINA ESTELA DA SILVA

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ANNA CLARA DE SOUSA LIMA

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LEON QUEIROZ RAMOS

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CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA

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LUCAS ALEIXO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000737-14.2024.5.10.0016 RECLAMANTE: PEDRO PAULO LEAL RECLAMADO: M…

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Luiz Carlos De Souza Miranda x Calil Miranda

ID: 275526185

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Arapoti Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000737-77.2019.8.16.0046

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA MIRANDA

Polo Passivo:

CALIL MIRANDA

Conclusão

Advogados:

CELSO JOSÉ DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1055 - Celul… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1055 - Celular: (43) 99967-7835 - E-mail: apti-ju-ec@tjpr.jus.br Autos nº. 0000737-77.2019.8.16.0046 Processo: 0000737-77.2019.8.16.0046 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$25.000,00 Requerente(s): LUIZ CARLOS DE SOUZA MIRANDA De Cujus(s): ESPÓLIO DE CALIL MIRANDA DECISÃO 1. Diante da informação apresentada ao mov. 175, EXPEÇA-SE mandado para citação da herdeira no endereço ali informado. 2. Ato contínuo, DEFIRO os pedidos formulados ao mov. 173. 2.1. Remetam-se os autos à Contadora Judicial, para que avalie o imóvel objeto da matrícula 5.846 do Registro de Imóveis de Arapoti. Prazo: 20 dias. 2.1.2. Cumprida referida diligência, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 dias, manifestem-se acerca da avaliação apresentada. 2.1.2. Havendo impugnação, tornem os autos conclusos para deliberações. 2.2. À Secretaria para que proceda a busca de valores de titularidade do de cujus, por meio do Sistema Sisbajud. 3. Sem prejuízo, INTIME-SE o inventariante para, no prazo de 10 dias, anexar aos autos: a) Comprovantes de propriedade dos bens inventariados (matrícula atualizada dos imóveis; extratos das contas bancárias e etc.); b) Certidão negativa da Central de Testamentos junto ao Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) em nome do de cujus; c) Certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, referente aos bens do espólio e à pessoa do de cujus; d) Certidão do Cartório Distribuidor das ações contra o de cujus/espólio; e e) Certidão de dependentes do de cujus junto ao INSS. 4. Cumpridas todas as diligências, INTIME-SE a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento (art. 626 do CPC). Observe-se, ainda, o disposto nos parágrafos do art. 626 do CPC, in verbis: § 1º O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259. § 2º Das primeiras declarações extrair-se-ão tantas cópias quantas forem as partes. § 3º A citação será acompanhada de cópia das primeiras declarações. § 4º Incumbe ao escrivão remeter cópias à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao testamenteiro, se houver, e ao advogado, se a parte já estiver representada nos autos. 5. Após, INTIME-SE o inventariante para apresentar as últimas declarações, oportunidade em que poderá emendar, aditar ou complementar as primeiras, inclusive apresentar plano de partilha, observados os critérios legais previstos no art. 647 e seguintes do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias. 6. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias. Arapoti, datado e assinado digitalmente. Heitor Nishizawa de Souza Juiz Substituto

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Gabriel Gomes Dos Santos Mendes x Mateus Supermercados E Varejo S.A.

ID: 323529791

Tribunal: TRT6 Órgão: Central de Audiências Iniciais do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-33.2025.5.06.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GOMES DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

MATEUS SUPERMERCADOS E VAREJO S.A.

Notificação

Advogados:

REGINALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATOrd 0000737-33.2025.5.06.0002 RECLAMANTE: GABRIEL GOMES DOS SANTOS MEND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATOrd 0000737-33.2025.5.06.0002 RECLAMANTE: GABRIEL GOMES DOS SANTOS MENDES RECLAMADO: MATEUS SUPERMERCADOS E VAREJO S.A. DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: GABRIEL GOMES DOS SANTOS MENDES - Inicial por videoconferência para o dia 01/08/2025 14:25. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para comparecer à audiência inicial do processo em epígrafe a se realizar em 01/08/2025 14:25, no endereço Zoom abaixo indicado, uma vez que a audiência inaugural será no formato telepresencial, considerando os termos do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 03/2024. Para fins de acesso remoto, segue abaixo o link e ID para acesso à sala virtual através do aplicativo ZOOM: SALA E: LINK: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/5214134355 ID: 521 413 4355 Cabe ao(à) advogado(a) repassar o link acima às partes. O não comparecimento do (a) autor (a) à audiência importará no arquivamento do feito e da reclamada (o) na revelia e pena de confissão quanto à matéria fática, nos exatos termos do artigo 844 da CLT. Fica, de logo, dispensada a presença do representante do Ente Público na audiência inicial, nos termos da Resolução 02/2013 da CGJT e Recomendação 01/2013 da CRT. Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 58/2025 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até a realização da audiência (Art. 847, parágrafo único da CLT). Deverá, ainda, observar os termos dos Art. 12 a 16 da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Manifeste-se a parte Ré, se for o caso, acerca de eventual pedido do reclamante do "Juízo 100% digital", no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termos da resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo presumida a aceitação em caso de inércia. Havendo a aceitação, deverá fornecer e-mail e número de telefone da parte e do(a) respectivo(a) Advogado(a), nos termos do nos termos do art. 5º do Ato TRT6 GP Nº 304/2021. Devendo também, se manifestar sobre qualquer aditamento já constante nos autos na data de apresentação de sua defesa. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000737-33.2025.5.06.0002RECLAMANTE: GABRIEL GOMES DOS SANTOS MENDESADVOGADO(S): REGINALDO JOSE DA SILVA JUNIOR, OAB: 62168RECLAMADO: MATEUS SUPERMERCADOS E VAREJO S.A.ADVOGADO(S): -----------------------------------------------------------------------/CBCN RECIFE/PE, 11 de julho de 2025. CLOVIS BORBA CARVALHO NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GOMES DOS SANTOS MENDES

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Elton Pontes Souza x Associacao Dos Lojistas Do Shopping Center Recife e outros

ID: 326724287

Tribunal: TRT6 Órgão: Central de Audiências Iniciais do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-82.2025.5.06.0018

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELTON PONTES SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER RECIFE ATUAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ALAN GUEDES ALCOFORADO ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATOrd 0000737-82.2025.5.06.0018 RECLAMANTE: ELTON PONTES SOUZA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATOrd 0000737-82.2025.5.06.0018 RECLAMANTE: ELTON PONTES SOUZA RECLAMADO: ATUAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ELTON PONTES SOUZA - Inicial por videoconferência para o dia 13/08/2025 15:05. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para comparecer à audiência inicial do processo em epígrafe a se realizar em 13/08/2025 15:05, no endereço Zoom abaixo indicado, uma vez que a audiência inaugural será no formato telepresencial, considerando os termos do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 03/2024. Para fins de acesso remoto, segue abaixo o link e ID para acesso à sala virtual através do aplicativo ZOOM: SALA C: LINK: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/3551287016 ID: 355 128 7016 Cabe ao(à) advogado(a) repassar o link acima às partes. O não comparecimento do (a) autor (a) à audiência importará no arquivamento do feito e da reclamada (o) na revelia e pena de confissão quanto à matéria fática, nos exatos termos do artigo 844 da CLT. Fica, de logo, dispensada a presença do representante do Ente Público na audiência inicial, nos termos da Resolução 02/2013 da CGJT e Recomendação 01/2013 da CRT. Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 58/2025 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até a realização da audiência (Art. 847, parágrafo único da CLT). Deverá, ainda, observar os termos dos Art. 12 a 16 da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Manifeste-se a parte Ré, se for o caso, acerca de eventual pedido do reclamante do "Juízo 100% digital", no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termos da resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo presumida a aceitação em caso de inércia. Havendo a aceitação, deverá fornecer e-mail e número de telefone da parte e do(a) respectivo(a) Advogado(a), nos termos do nos termos do art. 5º do Ato TRT6 GP Nº 304/2021. Devendo também, se manifestar sobre qualquer aditamento já constante nos autos na data de apresentação de sua defesa. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000737-82.2025.5.06.0018RECLAMANTE: ELTON PONTES SOUZAADVOGADO(S): ALAN GUEDES ALCOFORADO ARAUJO, OAB: 49892RECLAMADO: ATUAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA, ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER RECIFEADVOGADO(S): -----------------------------------------------------------------------/CBCN RECIFE/PE, 15 de julho de 2025. CLOVIS BORBA CARVALHO NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELTON PONTES SOUZA

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Edilson Jose Da Silva x Elohim Moveis Planejados Ltda e outros

ID: 328272935

Tribunal: TRT6 Órgão: Central de Audiências Iniciais do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000737-21.2025.5.06.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

ELOHIM MOVEIS PLANEJADOS LTDA YESHUA MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL ANTONIO BEZERRA DE PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATSum 0000737-21.2025.5.06.0006 RECLAMANTE: EDILSON JOSE DA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATSum 0000737-21.2025.5.06.0006 RECLAMANTE: EDILSON JOSE DA SILVA RECLAMADO: YESHUA MOVEIS PLANEJADOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: EDILSON JOSE DA SILVA - Inicial por videoconferência para o dia 15/08/2025 14:10. INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para comparecer à audiência inicial do processo em epígrafe a se realizar em 15/08/2025 14:10, no endereço Zoom abaixo indicado, uma vez que a audiência inaugural será no formato telepresencial, considerando os termos do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 03/2024. Para fins de acesso remoto, segue abaixo o link e ID para acesso à sala virtual através do aplicativo ZOOM: SALA D: LINK: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/5513266565 ID: 551 326 6565 Cabe ao(à) advogado(a) repassar o link acima às partes. O não comparecimento do (a) autor (a) à audiência importará no arquivamento do feito e da reclamada (o) na revelia e pena de confissão quanto à matéria fática, nos exatos termos do artigo 844 da CLT. Fica, de logo, dispensada a presença do representante do Ente Público na audiência inicial, nos termos da Resolução 02/2013 da CGJT e Recomendação 01/2013 da CRT. Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 58/2025 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até a realização da audiência (Art. 847, parágrafo único da CLT). Deverá, ainda, observar os termos dos Art. 12 a 16 da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Manifeste-se a parte Ré, se for o caso, acerca de eventual pedido do reclamante do "Juízo 100% digital", no prazo de 05 (cinco) dias, conforme termos da resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo presumida a aceitação em caso de inércia. Havendo a aceitação, deverá fornecer e-mail e número de telefone da parte e do(a) respectivo(a) Advogado(a), nos termos do nos termos do art. 5º do Ato TRT6 GP Nº 304/2021. Devendo também, se manifestar sobre qualquer aditamento já constante nos autos na data de apresentação de sua defesa. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo.--------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000737-21.2025.5.06.0006RECLAMANTE: EDILSON JOSE DA SILVAADVOGADO(S): GABRIEL ANTONIO BEZERRA DE PAIVA, OAB: 67413RECLAMADO: YESHUA MOVEIS PLANEJADOS LTDA, ELOHIM MOVEIS PLANEJADOS LTDAADVOGADO(S): -----------------------------------------------------------------------/HCA RECIFE/PE, 16 de julho de 2025. HIPOLITO CABRAL DE ANDRADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON JOSE DA SILVA

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Solange De Fatima Panosso x Fernanda De Souza Evaristo

ID: 257127464

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cantagalo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000737-64.2021.8.16.0060

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE FATIMA PANOSSO

Polo Passivo:

FERNANDA DE SOUZA EVARISTO

Conclusão

Advogados:

IVANDRO JOEL JOHANN

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REGINA BEATRIZ FACHINELLO MAZZOCHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SILVA FERREIRA BRANDELERO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CANTAGALO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CANTAGALO - PROJUDI Rua Santo Antonio, 350 - Fórum - Jardim Social - Cantagalo/PR - CEP: 85.160-000 - Fone: (42) 33… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CANTAGALO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CANTAGALO - PROJUDI Rua Santo Antonio, 350 - Fórum - Jardim Social - Cantagalo/PR - CEP: 85.160-000 - Fone: (42) 3309-3740 - Celular: (42) 3309-3745 - E-mail: can-ju-sc@tjpr.jus.br Autos nº. 0000737-64.2021.8.16.0060 Processo: 0000737-64.2021.8.16.0060 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$618,92 Exequente(s): SOLANGE DE FATIMA PANOSSO Executado(s): FERNANDA DE SOUZA EVARISTO DECISÃO 1. Não obstante a última tentativa de penhora de ativos financeiros ter ocorrido há menos de 1 (um) ano, entendo razoável DEFERIR do pedido de reiteração da diligência (mov.183), tendo em vista que anteriormente resultou frutífera, embora o montante localizado não tenha sido suficiente ao adimplemento integral do débito exequendo. 1.1. Comunique-se ao Banco Central por meio do sistema SISBAJUD, limitando-se a restrição ao valor indicado na execução (art. 854, caput do CPC). Ademais, ante a possibilidade de a ordem poder ser repetida por vários dias (Repetição Programada da Ordem “Teimosinha”), DETERMINO à Secretaria que proceda tentativa de penhora de valores via sistema SISBAJUD com a Repetição Programada da Ordem por 30 (trinta) dias. Após decurso do prazo, junte-se ao feito o detalhamento completo da ordem judicial de bloqueio. 1.2. Com a resposta, sendo verificada indisponibilidade exorbitante, determine-se à instituição financeira o cancelamento do excesso (art. 854, §1º do CPC). 1.3. Sendo positiva a busca de numerário, intime-se a parte executada, que poderá comprovar eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC). Havendo advogado constituído nos autos pelo executado, a intimação será feita na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados a que aquele pertença (art. 841, §1º do CPC). Não havendo advogado constituído, o(a) executado(a) será intimado(a) pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841, §2º do CPC). 1.4. Apresentada Impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre o petitório, e, após, retornem conclusos para decisão. Prazo: 5 (cinco) dias. 1.5. Rejeitada ou inexistindo Impugnação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. (art. 854, §5º do CPC). 1.6. Realizada a transferência, deverá a Secretaria, independentemente de nova conclusão, pautar audiência prevista no § 1º do art. 53 da Lei nº 9.099/95, intimando-se as partes para comparecimento e esclarecendo-se o executado de que, na solenidade, poderá oferecer Embargos por escrito ou oralmente. 2. Infrutífera a busca de ativos financeiros, intime-se a exequente para indicar bens à penhora, sob pena de extinção da execução com fundamento no artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95. Prazo: 10 (dez) dias 3. Intimações e diligências necessárias. 4. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que pertinente. Cantagalo, datado e assinado digitalmente. LEONARDO SIPPEL LINDEN Juiz de Direito

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Fitama Comercial Ltda x Natalina Rafahim

ID: 258223565

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Ampére Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000737-11.2020.8.16.0186

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

FITAMA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

NATALINA RAFAHIM

Conclusão

Advogados:

FRANK YUKIO YAMANAKA

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DOUGLAS ROMÁRIO DE SOUZA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE AMPÉRE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AMPÉRE - PROJUDI Rua Aloisio Giesi, 450 - Esq. Rua dos Andradas - centro - Ampére/PR - CEP: 85.640-000 - Fone: (46) 39… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE AMPÉRE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AMPÉRE - PROJUDI Rua Aloisio Giesi, 450 - Esq. Rua dos Andradas - centro - Ampére/PR - CEP: 85.640-000 - Fone: (46) 3905-6150 - Celular: (46) 3905-6161 - E-mail: rosimar.bassanesi@tjpr.jus.br Autos nº. 0000737-11.2020.8.16.0186 Processo: 0000737-11.2020.8.16.0186 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$13.133,20 Exequente(s): FITAMA COMERCIAL LTDA Executado(s): NATALINA RAFAHIM Trata-se de execução ajuizada por FITAMA COMERCIAL LTDA em face de NATALINA RAFAHIM. A executada foi citada no endereço Avenida Astor Schoeninger, nº 515, Centro, Município de Campo Erê – Santa Catarina, CEP 89.980-000 (mov. 19.1), permanecendo inerte. Bloqueio irrisório via Sisbajud ao mov. 27.1. Foram bloqueados dois veículos encontrados em nome da executada via Renajud (mov. 28). A exequente requereu a penhora e remoção dos veículos (mov. 32.1). Anotada a penhora via Renajud (mov. 33). Termo de penhora ao mov. 34.1. Deferida a remoção dos veículos (mov. 36.1). A executada constituiu procuradores nos autos (mov. 40). Ao mov. 41.1, a exequente requereu que a executada fosse nomeada depositária do bem e que fosse expedida carta precatória para avaliação e expropriação dos veículos. Ainda, solicitou a inclusão de restrição para circulação sobre os bens (mov. 41.1.). A carta precatória de remoção foi devolvida sem cumprimento, considerando que a exequente solicitou a nomeação da executada como fiel depositária (mov. 43). O juízo indeferiu a inclusão de restrição de circulação (restrição total) de veículo (mov. 45.1); determinou a intimação da executada da penhora e da avaliação de mov. 34, na pessoa de seu advogado. Intimada (mov. 47), a executada permaneceu inerte (mov. 51). Os procuradores da executada, posteriormente, renunciaram ao mandato (mov. 52). A exequente passou a realizar pedidos de buscas de endereço em nome da executada (mov. 56.1). Buscas ao mov. 59/63, 77/80. A exequente indicou um endereço para remoção dos veículos (mov. 83). A diligência restou negativa, pois a executada não residia no local informado (mov. 88.1). Ao mov. 97.1, o Juízo deferiu a inclusão de restrição para circulação sobre os veículos. Cumprimento ao mov. 98. O exequente pugnou pela realização de “busca de todos os endereços através do sistema Renajud, Sisbajud, Infojud e Serasajud, para tentar localizar os veículos”. É o relatório. Decido. 1. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, esclarecer a necessidade de busca de endereços, considerando que não houve nos autos qualquer diligência negativa no endereço de mov. 19.1, em que a executada foi citada (isto é, não há informação nos autos de que a executada teria se mudado daquele local). Caso insista no pedido (após esclarecer a sua pertinência), deverá se manifestar sobre as buscas de endereço já realizadas, indicando os endereços neles apontados ainda não diligenciados. 2. Intimações e diligências necessárias. Ampére, 14 de abril de 2025. Priscila Gabriely Jorge Juíza de Direito

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