Resultados para "1000294-27.2023.8.26.0229" – Página 158 de 163

Processo nº 1000294-40.2025.8.26.0493

ID: 291590902
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000294-40.2025.8.26.0493 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - P.H.M.D.G. - - G.M.O. - PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, CONCEDO a TUTELA ANTECIPADA para: a) Fixar alimentos provisórios ao filho menor P.H.M.D.G., no montante de 30%… Ver mais

Processo nº 1000294-12.2020.4.01.3802

ID: 280317464
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 1000294-12.2020.4.01.3802/MG APELANTE : GEOVANE DA CONCEICAO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ (OAB MG088769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por GEOVANE DA CONCEIÇÃO SILVA contra sentença prolatada pelo Juízo Federal da 4ª Vara Federal da… Ver mais
Processo 1000294-12.2025.8.26.0373 - Tutela Antecipada Antecedente - Administração - Marcia Maria Andrade Batista - - MMAB TRANSPORTE LTDA - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Anote-se o valor atribuído à causa (fls. 412). Exclua-se do polo passivo a filial FX Fênix Transportes e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016510-36.2025.5.16.0004 AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA MEIRELES RÉU: MARANHAO PARCERIAS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e208ed proferida… Ver mais

Processo nº 1000294-15.2025.4.01.4100

ID: 311844683
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1000294-15.2025.4.01.4100 AUTOR: DARLENE TRINDADE LIMA Advogado do(a) AUTOR: LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA - RO4308 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez] SENTENÇ… Ver mais
Processo 1000294-82.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Shirley Aparecida Rufino dos Santos Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Passo ao saneamento e organização do processo. Dispõe o Código de Processo Civil, no art. 370 que cabe ao jui… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000294-57.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: I. P. D. S. REPRESENTANTES POLO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1000294-45.2025.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AGNES LAURA RODRIGUES BAILAO REPRESEN… Ver mais
Intimação
Processo 1000294-74.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido Azedo - BANCO PAN S.A. - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. O processo encontra-se na fase de saneamento. De início, aponta-se que o único prazo prescricional pertinente aos autos decorre do art. 27 do Códi… Ver mais

Processo nº 5029066-87.2024.4.03.6301

ID: 335064265
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5029066-87.2024.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: SONIA MARIA PASSOS DE JESUS Advogados do(a)… Ver mais
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