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Processo nº 1011759-87.2025.8.11.0000

ID: 293722928

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011759-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA MARCHESI BADIA

Acórdão

Advogados:

MARCELO RICARDO DOS SANTOS (OAB/MT 14.053)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011759-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cláusulas Abusivas, Planos de saúde] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SA… Ver mais

Erick Fernandes Dos Santos x Claro S.A. e outros

ID: 323828537

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001236-09.2013.8.05.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERICK FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A. LIDERANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COBRANCAS LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 28.679) FELIPE ECA CAVALCANTI (OAB/SP 409.745) AMANDA MARIA ANDRADE SOUZA CERQUEIRA (OAB/BA 40.747) RUY PADOAN DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 217.267) BENJAMIN MORAES DO CARMO (OAB/BA 13.422)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001236-09.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: ERI… Ver mais

Carmelita Honoria De Brito x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 323226069

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000461-68.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARMELITA HONORIA DE BRITO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) IZABELA OLIVEIRA MORINIGO (OAB/MT 29.619) MARCIO GUIMARÃES NOGUEIRA (OAB/MT 12.853)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1000461-68.2025.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por CARMELITA HONORIA DE BRITO em face de CENTRO DE ESTUDOS DO… Ver mais

Processo nº 1000461-69.2024.4.01.3905

ID: 322273683

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000461-69.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. O.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NEILTON GOMES CARNEIRO (OAB/PA 13.892)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1000461-69.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. D. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILTON GOME… Ver mais

Processo nº 6000310-50.2024.4.06.3817

ID: 324248453

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 6000310-50.2024.4.06.3817

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO CONCEICAO SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS FARIA DE PAULA (OAB/MG 104.802)

RECURSO CÍVEL Nº 6000310-50.2024.4.06.3817/MG RECORRENTE : GERALDO CONCEICAO SOARES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS FARIA DE PAULA (OAB MG104802) DESPACHO/DECISÃO GERALDO CONCEIÇÃO SOARES FERREIRA interpôs recurso inominado pretendendo a reforma da sentença em que foi julgado improcedente o s… Ver mais

Processo nº 0011616-67.2016.8.08.0048

ID: 327652974

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011616-67.2016.8.08.0048

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DE AGUIAR VIEIRA ERLEN DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MELINA SALOMAO NETTO (OAB/ES 20.507) JOAO CLAUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB/ES 19.994) MELINA SALOMAO NETTO (OAB/ES 20.507) JOAO CLAUDIO VIEIRA RIBEIRO (OAB/ES 19.994)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0011616-67.2016.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANGELA DE AGUIAR VIEIRA e outros (3) APELADO: MUNICIPIO DE SERRA e outros (3) RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ _______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1573180-93.2023.8.26.0090

ID: 309355321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1573180-93.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULTIBENS S A

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB/SP 416.134) ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB/SP 115.188)

Processo 1573180-93.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Multibens S A - Vistos. 1. Fls. 64/66: Trata-se de pedido de desbloqueio, no qual a parte executada aduz que a penhora on-line por meio do sistema SISBAJUD impõe severo risco à continuidade de sua at… Ver mais

Ana Grecia Almeida Rizzo Fontanela e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 16ª Região

ID: 259639590

Tribunal: TRT16 Órgão: Pleno Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 0016221-86.2023.5.16.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO FONTANELA ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO DIEGO DA CONCEICAO SILVA ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER FELIPE CHAGAS BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

Notificação

Advogados:

HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 12.802) MARLON JACINTO REIS (OAB/MA 4.285) GUSTAVO SANTOS GOMES (OAB/MA 8.696) NATANAEL GONCALVES GARCEZ (OAB/MA 9.830) ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR (OAB/MA 9.321) ELLEN SILVA GOMES (OAB/MA 10.265) FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 17.693) ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 11.377)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PLENO Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR IRDR 0016221-86.2023.5.16.0000 REQUERENTE: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PROCESSO nº 0016221-86.2… Ver mais

Ana Grecia Almeida Rizzo Fontanela e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 16ª Região

ID: 259639614

Tribunal: TRT16 Órgão: Pleno Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 0016221-86.2023.5.16.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO FONTANELA ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO DIEGO DA CONCEICAO SILVA ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER FELIPE CHAGAS BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

Notificação

Advogados:

HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 12.802) MARLON JACINTO REIS (OAB/MA 4.285) GUSTAVO SANTOS GOMES (OAB/MA 8.696) NATANAEL GONCALVES GARCEZ (OAB/MA 9.830) ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR (OAB/MA 9.321) ELLEN SILVA GOMES (OAB/MA 10.265) FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 17.693) ANA LETICIA NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA 11.377)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PLENO Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR IRDR 0016221-86.2023.5.16.0000 REQUERENTE: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PROCESSO nº 0016221-86.2… Ver mais

Arthur Antunes Lopes Lima e outros x 99 Tecnologia Ltda

ID: 277014202

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000951-26.2024.5.21.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ANTUNES LOPES LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 21.302) PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128.404) PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA (OAB/MG 124.974)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RORSum 0000951-26.2024.5.21.0007 RECORRENTE: ARTHUR ANTUNES LOPES LIMA RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA Acórdão RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUM… Ver mais

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