Resultados para "1036304-35.2024.8.26.0100" – Página 158 de 171

Processo 1179961-35.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miguel Tomaz Cantuaria - - Noemia Francisco da Silva Cantuaria - - Maria Lucimar Tomaz Cantuaria - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais
Processo 0060678-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1100779-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Vinicius Lopes Gritzbach - Carlos Eduardo Cristofaro Martins - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado pelo ESPÓLIO DE ANTÔNIO VINICIUS LOPES … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1117784-35.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Marcelo Guimar… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Hélio Vagner da Silva Junior (OAB 527002/SP) Processo 1088781-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clident Clinicas Dentarias Ltda - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a prete… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028668-35.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dante Siniscalchi Neto - Apelado: Sul América Companhia de Segu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021199-35.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo… Ver mais
Processo 1094213-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victor Rega Junior - - Victor Lazar Rega - Sul América Serviços de Saúde S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunica… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070448-35.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlene Oliveira Batelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Cash Tim… Ver mais
Processo 1188497-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Sérgio Carneiro Moraes - Picpay Serviços S.a. (Picpay Instituição de Pagamentos S.a.) e outro - Vistos. A preliminar de ilegimidade passiva merece acolhimento. Da análise dos autos verifica-se que os … Ver mais
Processo 0012481-15.2025.8.26.0100 (processo principal 1060360-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - I9 Gestao Assessoria Eadministracao de Condominios Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, i… Ver mais
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