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Resultados para "1036257-61.2024.8.26.0100" – Página 159 de 161

Processo nº 5988987-38.2024.8.09.0064

ID: 294840655
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Ementa
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). DANO MORAL. AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO. 2ª APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME:Dupla apelação cível interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer cum… Ver mais

Processo nº 5988987-38.2024.8.09.0064

ID: 294840661
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). DANO MORAL. AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO. 2ª APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME:Dupla apelação cível interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer cum… Ver mais

Processo nº 5988987-38.2024.8.09.0064

ID: 294840669
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Ementa
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). DANO MORAL. AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO. 2ª APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME:Dupla apelação cível interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer cum… Ver mais

Processo nº 5988987-38.2024.8.09.0064

ID: 294840646
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). DANO MORAL. AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO. 2ª APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME:Dupla apelação cível interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer cum… Ver mais

Processo nº 5779765-69.2024.8.09.0051

ID: 294816498
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença… Ver mais

Processo nº 5779765-69.2024.8.09.0051

ID: 294816522
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença… Ver mais

Processo nº 5912820-19.2024.8.09.0051

ID: 294819799
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME1. Apelação cível… Ver mais

Processo nº 5912820-19.2024.8.09.0051

ID: 294819813
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME1. Apelação cível… Ver mais

Processo nº 5277243-27.2025.8.09.0105

ID: 292721819
Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5277243-27.2025.8.09.0105
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou … Ver mais

Processo nº 5277243-27.2025.8.09.0105

ID: 292721831
Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5277243-27.2025.8.09.0105
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou … Ver mais
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