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Resultados para "5000017-85.2022.8.13.0407" – Página 159 de 163

Processo nº 5003677-56.2017.4.03.6104

ID: 313567535
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003677-56.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: SILVIA SILENE MASCARO BELLINI Advogados do(a) APELANTE: EVILENE FONSECA GONZAGA - SP192035-A, LUANA GUIMARAES SANTUCCI - SP188112-A… Ver mais
Sentença
Execução Fiscal Nº 5001446-91.2012.8.27.2721/TO RÉU : MARCELLO MARINHO COSTA ADVOGADO(A) : GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) ADVOGADO(A) : RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB TO006329) RÉU : CENTRAL QUÍMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO(A) : GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) ADVO… Ver mais
Execução Fiscal Nº 5002833-10.2013.8.27.2721/TO RÉU : AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU : AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU : SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OZ… Ver mais

Processo nº 5000044-43.2009.8.21.0135

ID: 323943175
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000044-43.2009.8.21.0135/RS TIPO DE AÇÃO: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : EDEGAR PAULO BACEGA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RONALDO FIORENTIN (OAB RS052030) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIB… Ver mais

Processo nº 5001381-97.2024.4.03.6336

ID: 255844512
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001381-97.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: APARECIDA FERREIRA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - SP337754-E, CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028, GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716, LUIS EDUARDO B… Ver mais

Processo nº 5000017-19.2021.4.03.6329

ID: 310829813
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000017-19.2021.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: MICHELE DE MELO LOPES Advogado do(a) AUTOR: PAULA PIGNATARI ROSAS MENIN - SP195594-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5000017-19.2021.4.03.6329

ID: 310829819
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000017-19.2021.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: MICHELE DE MELO LOPES Advogado do(a) AUTOR: PAULA PIGNATARI ROSAS MENIN - SP195594-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5160631-46.2025.8.21.7000

ID: 310627509
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5160631-46.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços AGRAVANTE : adão da silva rangel ADVOGADO(A) : adão da silva rangel (OAB RS083020) DESPACHO/DECISÃO I – ADÃO DA SILVA RANGEL veicula agravo de instrumento da decisão que, nos autos da execução fiscal pr… Ver mais

Processo nº 5160373-36.2025.8.21.7000

ID: 310615763
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5160373-36.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano AGRAVANTE : adão da silva rangel ADVOGADO(A) : adão da silva rangel (OAB RS083020) DESPACHO/DECISÃO I – ADÃO DA SILVA RANGEL veicula agravo de instrumento da decisão que, nos autos da exe… Ver mais

Processo nº 5000017-73.2025.4.03.6201

ID: 315616310
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 4º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000017-73.2025.4.03.6201 AUTOR: D. H. R. D. O. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ANA CAROLINE RIBEIRO SURUBI ADV… Ver mais