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Processo nº 0803969-74.2024.8.10.0040

ID: 300392653

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803969-74.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) MARIANA MARIA PEREIRA (OAB/MA 25.637) PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MARQUES DIAS (OAB/MA 7.480) JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES (OAB/MA 18.914) AMANDA LEITE SILVA (OAB/MA 17.384) MARILENE SOUSA SANTOS (OAB/MA 8.399) STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 20.339)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0803969-74.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Expedição de CND, Repetição do Indébito]… Ver mais

Processo nº 0803969-88.2022.8.10.0058

ID: 330253233

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803969-88.2022.8.10.0058

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL ENTRE OS DIAS 10.07.2025 A 17.07.2025 PROCESSO N.º 0803969-88.2022.8.10.0058 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) APELANTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A APELADO: ANTONIO DAS GRACAS MENEZES DA CONCEICAO Advogado d… Ver mais

Processo nº 0803969-88.2022.8.10.0058

ID: 330253246

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803969-88.2022.8.10.0058

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DAS GRACAS MENEZES DA CONCEICAO

Acórdão

Advogados:

CATARINO RIBEIRO (OAB/MA 4.183)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL ENTRE OS DIAS 10.07.2025 A 17.07.2025 PROCESSO N.º 0803969-88.2022.8.10.0058 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) APELANTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A APELADO: ANTONIO DAS GRACAS MENEZES DA CONCEICAO Advogado d… Ver mais

Processo nº 0803969-43.2024.8.18.0140

ID: 320046940

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803969-43.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 29.710)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO APELAÇÃO CÍVEL N°. 0803969-43.2024.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOS ADVOGADA: ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB/PB N°. 29.710-A) APELADOS: MA… Ver mais

Processo nº 5103869-05.2024.4.03.9999

ID: 259997382

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5103869-05.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NADIR CAETANO SILVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO (OAB/MS 26.788) VINICIUS ANTONIO DA SILVA (OAB/MS 25.836)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5103869-05.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: NADIR CAETANO SILVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO - MS26788-A, VINICIUS ANTONIO DA SILVA - MS25836-… Ver mais

Processo nº 0803971-43.2024.8.15.0351

ID: 295484056

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803971-43.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELINA MARIA DOS SANTOS PEDRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES (OAB/PB 28.729)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ________________________________ Processo nº. 0803971-43.202… Ver mais

Processo nº 0803971-43.2024.8.15.0351

ID: 295484061

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803971-43.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Sentença

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740) VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES (OAB/PB 28.729)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ________________________________ Processo nº. 0803971-43.202… Ver mais

Processo nº 0803969-20.2023.8.10.0037

ID: 282095160

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0803969-20.2023.8.10.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA

Intimação

Advogados:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA (OAB/MA 11.351)

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803969-20.2023.8.10.0037 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) do reclamado: ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA (OAB 11351-MA) DECISÃO Trata-se de ação civil pública com pedido de internação compulsória e r… Ver mais

Processo nº 0751926-30.2025.8.18.0000

ID: 332179936

Tribunal: TJPI Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0751926-30.2025.8.18.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. L. R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA (OAB/PI 2.961)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 5ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) No 0751926-30.2025.8.18.0000 AGRAVANTE: J. L. R. N. Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA AGRAVADO: E. D. P., F. P. P. RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁ… Ver mais

Alvaro Mariano Aguiar Loureiro Da Silva e outros x Jean Carlos De Carvalho Paixao e outros

ID: 321901145

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803969-57.2022.8.14.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVA LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA LUISE LOUREIRO DA CUNHA

Polo Passivo:

JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAO TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/PA 18.934) LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO (OAB/PA 26.546) PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (OAB/PA 12.816)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0803969-57.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: LUISE LOUREIRO DA CUNHA, LIVIA REGINA NOBRE LOUREIRO DA SILVA, ALVARO MARIANO AGUIAR LOUREIRO DA SILVA AGRAVADO: JEAN CARLOS DE CARVALHO PAIXAO, TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA RELATOR(A): Desembarga… Ver mais

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