Resultados para "1002938-06.2023.8.26.0596" – Página 16 de 52

Intimação
Processo 1002938-55.2025.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedreira do Pardo Ltda - - Luiz Antonio de Siqueira Barros - Vistos. Fl. 38: Certidão retro. Ciente. Providencie, a parte autora, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuiç… Ver mais

Processo nº 1002938-16.2023.4.06.3823

ID: 290918296
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002938-16.2023.4.06.3823/MG AUTOR : MARIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : APARECIDA COSTA BARBOSA (OAB MG199988) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Jaime Batista Miranda (OAB 413283/SP) Processo 1002938-44.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas Cristiano Gomes Oliveira - Reqdo: Via Pagseguro S/A - Vistos. Fls.107/171: Mantenho a decisão de fls. 167, diante do efeito suspensivo concedido n… Ver mais

Processo nº 1002938-80.2024.8.26.0366

ID: 278816931
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002938-80.2024.8.26.0366
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ulisses Alves Ferreira (OAB 114708/SP) Processo 1002938-80.2024.8.26.0366 - Usucapião - Reqte: Mariza Pontes - 1) Providencie o Requerente a comprovação do recolhimento de mais duas taxas de citação postal para intimação da Prefeitura e da Fazenda do Estado; 2) Manifeste-se o Requerente sobre … Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Jaime Batista Miranda (OAB 413283/SP) Processo 1002938-44.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas Cristiano Gomes Oliveira - Reqdo: Via Pagseguro S/A - Vistos. Fls.107/171: Mantenho a decisão de fls. 167, diante do efeito suspensivo concedido n… Ver mais

Processo nº 1002938-79.2025.8.26.0161

ID: 320135523
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-79.2025.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexandre Alves do Patrocínio - Vistos. Defiro o pedido retro e determino a suspensão do feito até o julgamento da ação de retificação de registro de óbito, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 313… Ver mais
Processo 1002938-89.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio Tavares Bezerra - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que… Ver mais

Processo nº 1002938-25.2025.8.26.0082

ID: 326414505
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-25.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Michel Eli Frudit - Fica a parte interessada intimada de que o(s) OFÍCIO(S) encontra(m)-se disponível(is) para impressão junto ao Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como de que deverá provi… Ver mais

M. E. D. P. C. x L. C.

ID: 293418632
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001289-06.2023.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.P.C. - L.C. - Vigora em nosso sistema jurídico pátrio o princípio da livre apreciação da prova, mediante o qual o julgador aprecia livremente as provas, decidindo segundo a sua prudente convicção. Ao juiz é … Ver mais

D. H. M. x F. L. De M.

ID: 297650702
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007493-98.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1002938-21.2024.8.26.0127) (processo principal 1002938-21.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.H.M. - F.L.M. - Vistos. Devidamente intimado, o executado não pagou o débito alimentar em at… Ver mais
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