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Processo nº 1002938-80.2024.8.26.0366

ID: 278816931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002938-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIZA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES ALVES FERREIRA (OAB/SP 114.708)

ADV: Ulisses Alves Ferreira (OAB 114708/SP) Processo 1002938-80.2024.8.26.0366 - Usucapião - Reqte: Mariza Pontes - 1) Providencie o Requerente a comprovação do recolhimento de mais duas taxas de citação postal para intimação da Prefeitura e da Fazenda do Estado; 2) Manifeste-se o Requerente sobre … Ver mais

Processo nº 1002938-80.2024.8.26.0366

ID: 324125791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002938-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES ALVES FERREIRA (OAB/SP 114.708)

Processo 1002938-80.2024.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariza Pontes - Vistos. Defiro os requerimentos formulados pelo patrono da autora MARIZA PONTES por meio do petitório de fls. 100/101, acompanhado de documentos (fls. 102/107), nestes autos de ação de usucapião, devendo a s… Ver mais

Processo nº 1002162-80.2024.8.26.0366

ID: 331895905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002162-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1002162-80.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rodrigo Eduardo de Souza - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2163… Ver mais

Processo nº 1002162-80.2024.8.26.0366

ID: 331889061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002162-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1002162-80.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rodrigo Eduardo de Souza - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2163… Ver mais

Processo nº 1002162-80.2024.8.26.0366

ID: 331910744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002162-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1002162-80.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rodrigo Eduardo de Souza - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2163… Ver mais

Processo nº 1002162-80.2024.8.26.0366

ID: 331902543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002162-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1002162-80.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rodrigo Eduardo de Souza - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2163… Ver mais

Processo nº 1500451-80.2024.8.26.0366

ID: 323240547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500451-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUZANA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB/SP 368.351)

Processo 1500451-80.2024.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SUZANA DE ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos. Tente-se a citação dos denunciados, nos novos endereços, apontados pelo Ministério Público. Cumpra-se. Mongaguá, 10 de julho de 2025. - ADV: VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (… Ver mais

Processo nº 1003714-80.2024.8.26.0366

ID: 290687399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: DúVIDA Nº Processo: 1003714-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA BERTOLACCINI DE SOUZA OSVALDO ESTRELA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB/SP 318.586)

Processo 1003714-80.2024.8.26.0366 - Dúvida - Registro de Imóveis - Osvaldo Estrela de Souza - - Angela Maria Bertolaccini de Souza - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a dúvida suscitada pelo oficial do registro de imóveis e anexos de Mongaguá. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP), ERIC… Ver mais

Processo nº 1002550-80.2024.8.26.0366

ID: 330483103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002550-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1002550-80.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Francisco de Assis Albuquerque - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Fls. 20 e 46/48: Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciaria gratuita. Assim, sem custas pendentes. Arquivem-se os autos, observadas… Ver mais

Edi Carlos De Oliveira Costa x Estado De São Paulo

ID: 319581866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002744-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDI CARLOS DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 520.036) ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO (OAB/SP 479.577)

Processo 1002744-80.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edi Carlos de Oliveira Costa - Estado de São Paulo - Pretendendo iniciar a fase de execução da sentença, deverá o exequente ingressar mediante instauração de incidente, na forma… Ver mais

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