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Processo nº 1003896-90.2023.4.06.3826

ID: 283541237

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003896-90.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA ZANATA LOBO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS FERNANDES TOKUYAMA (OAB/MG 177.985)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003896-90.2023.4.06.3826/MG AUTOR : LUCIANA APARECIDA ZANATA LOBO ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDES TOKUYAMA (OAB MG177985) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito o pedido. Condeno o INSS a pagar multa por litigância de má-fé à parte autora, no importe de 10% so… Ver mais

Leandro Aparecido Batista Panico x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 316218563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-09.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO BATISTA PANICO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) MURILO RAMOS CAGNON (OAB/SP 435.838)

Processo 0000008-09.2025.8.26.0581 (processo principal 1003896-37.2023.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Leandro Aparecido Batista Panico - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante do exposto, dou parcial provimento aos Embargos à Execução para declarar o… Ver mais

Mbm Previdência Complementar x Anizio Pinheiro De Azevedo

ID: 316060574

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Agravo Desp. Deneg. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003896-15.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

ANIZIO PINHEIRO DE AZEVEDO

VISTA

Advogados:

SÉRGIO LAVESO FILHO (OAB/SP 401.026) DANIELE CORREA LAVESO (OAB/SP 424.927) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

VISTA Nº 1003896-15.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelado: Anizio Pinheiro de Azevedo (Justiç… Ver mais

Processo nº 0001008-84.2020.8.26.0010

ID: 333717866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001008-84.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALAéRCIO ALEXANDRE HYGINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB/SP 203.688) JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB/SP 255.752) FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB/SP 163.594)

Processo 0001008-84.2020.8.26.0010 (processo principal 1003896-43.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alaércio Alexandre Hygino - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios LTDA - Vistos. Considerando que o exequente não discordou do requerimento formulado pela in… Ver mais

Aroldo Faria De Carvalho x Cristiane Sartori Dos Santos

ID: 325748548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006800-46.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AROLDO FARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CRISTIANE SARTORI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HELIO BARBOSA (OAB/SP 354.080) DEMETRE PAUL XAGORARIS (OAB/SP 99.457)

Processo 0006800-46.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1003896-36.2022.8.26.0625) (processo principal 1003896-36.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Aroldo Faria de Carvalho - Cristiane Sartori dos Santos - Vistos. A executada alega impenhorabilidade dos ativos financ… Ver mais

João Batista De Mattos x Huelinton Jose Da Conceição

ID: 304177088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002438-72.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DE MATTOS

Polo Passivo:

HUELINTON JOSE DA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 305.541) ALEXANDRE SILVA DA MOTTA (OAB/SP 110.163)

Processo 0002438-72.2024.8.26.0126 (processo principal 1003896-78.2022.8.26.0126) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - João Batista de Mattos - Huelinton Jose da Conceição - Vistos. F. 164: Nomeio em substituição a perita Érica Baptista de Sousa. Intime-se a perita nome… Ver mais

Processo nº 1003896-98.2025.8.26.0053

ID: 324535330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003896-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DA COSTA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 306.250)

Processo 1003896-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata da Costa Correa - Vistos. Admito os embargos, pois tempestivos. Tendo em vista que eventual acolhimento dos embargos de declaração pode ocasionar efeito modificativo a… Ver mais

Processo nº 1003896-98.2025.8.26.0053

ID: 324535354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003896-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DA COSTA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 306.250)

Processo 1003896-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata da Costa Correa - Vistos. Admito os embargos, pois tempestivos. Tendo em vista que eventual acolhimento dos embargos de declaração pode ocasionar efeito modificativo a… Ver mais

Processo nº 1003896-98.2025.8.26.0053

ID: 324535355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003896-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DA COSTA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 306.250)

Processo 1003896-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata da Costa Correa - Vistos. Admito os embargos, pois tempestivos. Tendo em vista que eventual acolhimento dos embargos de declaração pode ocasionar efeito modificativo a… Ver mais

Sicredi Grandes Lagos Pr/Sp x Damares Talita Marques Alexandre

ID: 325482505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003896-94.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP

Polo Passivo:

DAMARES TALITA MARQUES ALEXANDRE

Intimação

Advogados:

JULIANA EBLING DE OLIVEIRA (OAB/SP 303.353) CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB/SP 179.979)

Processo 1003896-94.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Damares Talita Marques Alexandre - Comprove ou complemente o Requerente, o recolhimento dos valores das pesquisas por pessoa, com o recolhimento em favor do Fundo… Ver mais

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