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"1005370-27.2023.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 16 de 48

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Gilnei Medeiros Da Silva

ID: 335440683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008485-28.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

GILNEI MEDEIROS DA SILVA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008485-28.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1005370-79.2024.8.26.0590) (processo principal 1005370-79.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( B… Processo 0008485-28.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1005370-79.2024.8.26.0590) (processo principal 1005370-79.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Gilnei Medeiros da Silva - réu revel - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) Gilnei Medeiros da Silva, até o valor indicado a fls. 258, no importe de R$ 2.228,06, com repetição programada (teimosinha). Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) Efetue-se a consulta de veículos e da última declaração de imposto de renda em nome de Gilnei Medeiros da Silva, por meio do sistema Renajud e Infojud, respectivamente. 3) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, tornem conclusos para apreciação do pedido remanescente (item IV de fls. 250). Int. \\ Obs.: SISBAJUD realizado na modalidade Teimosinha com bloqueio no valor de R$ 2.228,06 na conta do devedor. Providencie o exequente o recolhimento das custas postais para intimação do executado; - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), GILNEI MEDEIROS DA SILVA

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Gilnei Medeiros Da Silva

ID: 336782180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008485-28.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

GILNEI MEDEIROS DA SILVA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008485-28.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1005370-79.2024.8.26.0590) (processo principal 1005370-79.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( B… Processo 0008485-28.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1005370-79.2024.8.26.0590) (processo principal 1005370-79.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Gilnei Medeiros da Silva - Vistos. Petição retro: em análise do extrato bancário exibido, constato que o bloqueio recaiu parte sobre verba salarial e parte sobre transferências via pix, no valor de R$636,00 e R$20,00, cuja origem se desconhece. No mais, por ocasião do julgamento, pela Corte Especial do C. STJ, do REsp n. 1.677.144/RS, Relator Ministro HERMAN BENJAMIN (j. 21.02.204, DJe de 23.05.2024) ficou estabelecido, em linhas gerais, o seguinte: existe presunção absoluta de impenhorabilidade de quantia bloqueada e depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, por constituir reserva emergencial do devedor (art. 833, inciso X, do CPC/2015); em relação às outras aplicações financeiras e observado o limite de 40 salários mínimos, ao devedor incumbe o ônus de demonstrar que o referido montante se trata de reserva emergencial, para proteção contra adversidades da vida ou que, ao menos, se trata de verba destinada a assegurar o mínimo existencial, sendo que, nessas situações, a quantia também poderá ser considerada impenhorável; as sobras que remanescem ao final do mês na conta corrente da parte não possuem o caráter de reserva de proteção emergencial típica de uma poupança e são, portanto e salvo prova em contrário, passíveis de constrição; e qualquer quantia superior a 40 salários mínimos não está protegida pela regra da impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do CPC. Nesse passo, determino o imediato desbloqueio de R$1.572,06, por meio do sistema Sisbajud, ficando mantida a constrição remanescente, uma vez que não comprovada que recaiu sobre saldo depositado em caderneta de poupança, nem havendo demonstração, pela parte devedora, das demais circunstâncias acima relacionadas e que poderiam ensejar a pretendida declaração de impenhorabilidade. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), GILNEI MEDEIROS DA SILVA, GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB 102173/RS), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

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Daniel Patricio Lemos x Kleber Da Silva Agapito

ID: 308259830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013597-23.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PATRICIO LEMOS

Polo Passivo:

KLEBER DA SILVA AGAPITO

Intimação

Advogados:

MATHEUS SALVIATO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013597-23.2023.8.26.0554 (processo principal 1005370-61.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Patricio Lemos - Kleber da Silva Agapito - Visto…

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Processo nº 1005370-83.2022.8.26.0191

ID: 307592163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005370-83.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES - LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-83.2022.8.26.0191 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises - Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pr…

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Bryan Cesar Maranha Massette e outros x Marok Construções E Incorporações Eireli

ID: 298114139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005370-56.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRYAN CESAR MARANHA MASSETTE FERNANDA LARCON DOS SANTOS MARANHA

Polo Passivo:

MAROK CONSTRUçõES E INCORPORAçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

REINALDO CAMPANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005370-56.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bryan Cesar Maranha Massette - - Fernanda Larcon dos Santos Maranha - Marok Construções e Incorporações Eireli…

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Processo nº 1005370-80.2025.4.01.3304

ID: 310362121

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005370-80.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1005370-80.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1001754-49.2025.8.26.0271

ID: 279954384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001754-49.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GABRIEL NUNES GIANOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB 492535/SP) Processo 1001754-49.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. de O. - Diante da informação de que a mesma demanda já fora anteriormen…

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Processo nº 1005370-94.2023.8.26.0176

ID: 279938605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005370-94.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1005370-94.2023.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. C. F. E. I. S. - Manifeste-se o autor acerca das informações dos Correios. D…

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M. V. Do C. B. x M. S. A. E A. M. L. e outros

ID: 279808121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005370-70.2018.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. V. DO C. B.

Polo Passivo:

M. S. A. E A. M. L. P. M. D. E.

Intimação

Advogados:

VANESSA SOUZA XAVIER BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE LAROCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL COUTINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Henrique Laroca (OAB 146600/SP), Daniel Coutinho da Silva (OAB 312695/SP), Vanessa Souza Xavier Barros (OAB 383871/SP) Processo 1005370-70.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 1005370-93.2023.8.26.0047

ID: 276637841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005370-93.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. L. A. M. L. J. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudinéia Maria Pereira (OAB 250850/SP), Carla Regina de Oliveira Carvalho (OAB 328708/SP) Processo 1005370-93.2023.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: A. M. L. , J. L. de A. , A…

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