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Processo nº 1000090-68.2022.8.26.0309

ID: 276759511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000090-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. L. R. S. V. L. L. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA LATANCE HENRIQUE

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RENATO AUGUSTO DO NASCIMENTO

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ADV: Vera Lucia Latance Henrique (OAB 137633/SP), Renato Augusto do Nascimento (OAB 179183/SP) Processo 1000090-68.2022.8.26.0309 - Inventário - Invtante: V. L. L. H. , M. L. R. S. - Vistos. Fls. 451…

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M. N. G. x T. V. Da S.

ID: 326949613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002790-29.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. N. G.

Polo Passivo:

T. V. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCEL SCARABELIN RIGHI

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GEIZIANE RUSSANI BUENO

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FABIANA MERCURI CYRINO KALAF

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Processo 0002790-29.2025.8.26.0309 (processo principal 1010857-68.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Separação de Corpos - M.N.G. - T.V.S. - Vistos. 1. Considerando o acordo entabulado ent…

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Silvio De Oliveira Barros x Banco Votorantim S.A.

ID: 275388517

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005911-18.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO DE OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1005911-18.2024.8.11.0045 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada po… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1005911-18.2024.8.11.0045 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por SILVIO DE OLIVEIRA BARROS em face da BANCO VOTORANTIM S.A, ambos qualificados no encarte processual acima especificado. Foi apresentada contestação. Em preliminar, alega a existência conexão. No mérito requer a improcedência dos pedidos. Réplica no evento n. 176956232. II – Fundamentação PRELIMINAR - LITISPENDÊNCIA A litispendência é matéria de ordem pública, razão pela qual pode ser conhecida de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, conforme dispõe o art. 485, § 3º, do Código de Processo Civil. No caso dos autos, em consulta realizada no sistema de dados do PJE verifica-se a existência de litispendência entre esta demanda e o PJE n. 1005910-33.2024.8.11.0045 em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT, distribuída no dia 24 de julho de 2024, às 11h:22min. O artigo 337, §1º ao §3º do CPC estabelece que há litispendência quando se reproduz nova ação anteriormente ajuizada que possua as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Em análise à ocorrência de litispendência, este Juízo reputa a identidade de partes, causa de pedir e pedido. A pretensão do requerente tanto neste processo como na demanda PJE n. 1005910-33.2024.8.11.0045, distribuída na 4ª Vara Cível desta Comarca de Lucas do Rio Verde/MT, visa à revisão do mesmo contrato bancário de número 391818967. Assim, resta evidente a ocorrência de litispendência desta demanda em relação ao PJE 1005910-33.2024.8.11.0045, isso porque se mostram presentes os requisitos do art. 337, §1º ao §3º do Código de Processo Civil, ou seja, as mesmas partes, a mesma causa de pedir e os mesmos pedidos. III – Dispositivo Ante o exposto, considerando a existência de litispendência entre as demandas, JULGA-SE EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC. Com fundamento no princípio da causalidade, este Juízo CONDENA o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência no valor correspondente a 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Contudo, DETERMINA-SE a suspensão da exigibilidade das referidas verbas, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. REMETAM-SE cópia da presente sentença ao Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca de Lucas do Rio Verde/MT para o conhecimento. Transitada em julgado esta sentença, ARQUIVEM-SE os autos. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde/MT, 20 de maio de 2025. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

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Lenita Maria Rafael Bonasorte x Unimed Sjrpreto Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 306211083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005910-35.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LENITA MARIA RAFAEL BONASORTE

Polo Passivo:

UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

ROSE TAVARES LOPES DOS REIS

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JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO JURADO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAYO SILVA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005910-35.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lenita Maria Rafael Bonasorte - Unimed Sjrpreto Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Expeça-se MLE…

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A. R. B. F. e outros x E. F. Da S.

ID: 300949491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005910-32.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. R. B. F. D. R. B. F. P. B. F. DA S.

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA RIBEIRO

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CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005910-32.2024.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.F.S. - - A.R.B.F. - - D.R.B.F. - E.F.S. - VISTOS... Intime-se a parte a respeito da data designada para o atendimento pe…

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L. C. S. x L. B. C.

ID: 294752827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005910-89.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. C. S.

Polo Passivo:

L. B. C.

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ DO AMARAL

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MARIA SILVIA MODOLO

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CELSO HENRIQUE MASIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005910-89.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.S. - L.B.C. - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que não trouxe ao…

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Processo nº 0004782-12.2024.8.26.0066

ID: 290985665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004782-12.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE OLIVEIRA LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004782-12.2024.8.26.0066 (processo principal 1005910-84.2023.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Joao de Oliveira Lemos - Visto…

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Banco Daycoval S.A. x Tiago Aparecido De Carvalho

ID: 317425522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004614-83.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

TIAGO APARECIDO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004614-83.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005910-43.2025.8.26.0348) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Tiago Aparecido de Ca…

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Processo nº 1005910-93.2025.8.26.0008

ID: 277332941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005910-93.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reginaldo Ribeiro (OAB 195445/SP) Processo 1005910-93.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. C. M. - Vistos. Fls. 423/442: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídico…

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Processo nº 1005910-55.2023.8.26.0108

ID: 326520655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005910-55.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE ARAUJO MERIDA SANCHES CELIA REGINA FUSER COSTA FERNANDES PAULO ANTONIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE BEZERRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005910-55.2023.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Antonio Fernandes - - Celia Regina Fuser Costa Fernandes - - Beatriz de Araujo Merida Sanches - Processo …

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