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Resultados para "1005959-38.2022.8.26.0268" – Página 16 de 25

Processo 1005959-18.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walney Antonio Pena Jorge - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda nã… Ver mais
Processo 1005959-18.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walney Antonio Pena Jorge - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda nã… Ver mais
Processo 1005959-52.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOÃO CARLOS SZUDZIK FILHO - - CAROLINA MONTAGANO TERRA SZUDZIK - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ciência aos autores sobre os depósitos judiciais efetuado nos autos (fl. 317,… Ver mais
Processo 1005959-82.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Soraia Oliveira da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005959-36.2023.4.06.3811/MG AUTOR : MARIA APARECIDA FONSECA GUADALUPE ADVOGADO(A) : TEMISSON GOMES LACERDA (OAB MG156465) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar sobre os estornos de valores realizados pela CEF (Evento 15, CONTES2), just… Ver mais

Processo nº 1005959-51.2025.8.26.0068

ID: 310734345
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-51.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Z.S. - Em face disso, HOMOLOGO o acordo de fls. 62/63, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, fica o mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1005959-08.2024.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.G.M.S. - A.P.S. - Vistos. Não havendo sido impugnada a penhora, expeça-se mandado de avaliação d… Ver mais
Intimação
Processo 1005959-08.2024.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.G.M.S. - A.P.S. - Vistos. Para análise da aventada fraude à execução, na esteira da manifestação… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005959-48.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURIVAL SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIG… Ver mais

Processo nº 1005959-48.2025.4.01.3700

ID: 282949321
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005959-48.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAILSON MENDONCA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES … Ver mais