Resultados para "1006112-57.2023.8.26.0229" – Página 16 de 29

VISTA Nº 1006112-33.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Atacado e Auto Serviço Esperança Ltda - Apda/Apte: Maria Quitéria Bernardo da… Ver mais

Processo nº 1006112-94.2024.8.26.0270

ID: 334955359
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006112-94.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Veloso Rodrigues - Manifeste-se o autor sobre as contestações e documentos juntados às fls. 107/127 e 128/148. Nos termos do artigo 465, §4º, do CPC, defiro o levantamento dos honorários periciais, ap… Ver mais

Processo nº 1502849-57.2023.8.26.0229

ID: 293425097
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502849-57.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.L.B. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL. ABSOLVO o réu, OSCAR LUIS BELARMINO, da acusação contra ele formulada pela Promotoria de Justiça na peça inicial (artigo 217-A, caput, por diversa… Ver mais

Processo nº 1502849-57.2023.8.26.0229

ID: 293428029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502849-57.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.L.B. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL. ABSOLVO o réu, OSCAR LUIS BELARMINO, da acusação contra ele formulada pela Promotoria de Justiça na peça inicial (artigo 217-A, caput, por diversa… Ver mais
Processo 1006112-96.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene de Holanda Bastos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - Vistos. Fica decretada a suspensão do processo, por conta do Tema de IRDR n. 59 (… Ver mais

Processo nº 1006112-12.2021.8.26.0008

ID: 302310683
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006112-12.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Vistos 1) Fls. 430-431: no prazo de dez dias, exiba demonstrativo de cálculo atualizado e discriminado da dívida em execução e recolha a taxa pertinente à medida requerida, então por … Ver mais

Processo nº 1006112-96.2025.8.26.0161

ID: 295579678
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006112-96.2025.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.P.L. - Vistos. Diante do óbito da parte requerida, e tratando-se de ação intransmissível, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. N… Ver mais
Processo 1006112-56.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Lopes dos Santos - - Clarice Lopes dos Santos - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do tribunal. Anote-se e arquive-se definit… Ver mais
Intimação
Processo 1006112-40.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Rodrigo Wesley Santana Scarcella - Catho Online Ltda - Oficie-se ao Bradesco para que esclareça se foi efetuado pagamento de 3 parcelas de R$ 109,90, através do cartão de Alecio Martins dos Santos, em favor do … Ver mais
Intimação
Processo 1006112-78.2025.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Valdecir Casarini - Eduardo Henrique Alves Pinto - "Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante. Anotado. Recebo os presentes, sustando o curso do processo de nº 1000719-80.2022.8.26.0361 no tocante… Ver mais
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