Resultados para "1007851-02.2022.8.26.0229" – Página 16 de 24

Banco Do Brasil S/A x Claudia Maria Frare Bertin Paiva e outros

ID: 276982832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007851-24.2016.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA MARIA FRARE BERTIN PAIVA FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN JOHEN PARTICIPAçõES LTDA. SAJC PARTICIPAÇÕES LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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HENRIQUE FERNANDEZ NETO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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EVERALDO APARECIDO COSTA

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ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR

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ADV: Everaldo Aparecido Costa (OAB 127668/SP), Antonio de Padua Notariano Junior (OAB 154695/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Henrique Fernandez Neto (OAB 182914/SP), Juliana Cristina Martinelli…

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Banco C6 S/A x Matilde Quisberth Mamani

ID: 326912361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007851-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

MATILDE QUISBERTH MAMANI

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1007851-46.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Matilde Quisberth Mamani - Cumpra-se o v. acórdão. Querendo, providencie o ven…

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Processo nº 1007851-13.2023.8.26.0602

ID: 307669014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007851-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1007851-13.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vista…

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Processo nº 1007851-62.2024.4.01.3300

ID: 309338630

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007851-62.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE SANTIAGO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007851-62.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1007851-15.2025.8.26.0223

ID: 309805792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007851-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DE F. S. Í. V. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007851-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.V.F.S. - C.F.S. - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA D…

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Processo nº 1007851-32.2024.4.01.3504

ID: 316598339

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007851-32.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEIDINALVA GARCIAS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BELLE MORAES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007851-32.2024.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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Processo nº 1007851-87.2024.4.01.3906

ID: 315069784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007851-87.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN RABELO NORMANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007851-87.2024.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 2170068-75.2025.8.26.0000

ID: 292043886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2170068-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. L. DOS S. F. E. B. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERALDO LOURENÇO DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 2170068-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2170068-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: E. L. dos S. - Paciente: F. E. B. A. - Corré: M. L. R. - Corré: Z. R. B. - Habeas Corpus em favor de F. E. B. A., contra ato da MM. Juíza da Vara de Violência Doméstica do Foro Regional Penha de França, nos autos nº 1500673-27.2025.8.26.0006. Alega-se, em síntese, que o paciente é genitor da menor L. L. B., tendo sido determinado regime de visitas no processo 1007851-15.2024.8.26.0008, no qual ficou estabelecido que a filha seria retirada e devolvida na residência da mãe da menor. Ocorre, no entanto, que, após a sentença, foi deferida medida protetiva de urgência em favor da genitora, com proibição de contato e aproximação do paciente à ofendida, inclusive em sua residência. Em razão disso, afirma que o conflito entre decisões judiciais distintas colocou o paciente em situação de constrangimento ilegal, motivo pelo qual busca a compatibilização da medida protetiva com a decisão de visitas, a fim de resguardar a preservação do vínculo afetivo entre pai e filha, direito inalienável da criança, nos termos do art. 227 da Constituição Federal e art. 4º do ECA. Postula, liminarmente, a autorização para o paciente comparecer à residência da genitora de sua filha, L. L. de L., exclusivamente nos dias e horários fixados pela sentença do processo nº 1007851-15.2024.8.26.0008, expedindo-se salvo-conduto ao paciente para que possa cumprir a decisão judicial sem constrangimento legal. Depreende-se dos autos n. 1500673-27.2025.8.26.0006 que foram deferidas medidas protetivas em favor da vítima L. L. de L., de proibição de aproximação da ofendida, fixado o limite mínimo de duzentos metros de distância; proibição de contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação; bem como proibição de frequência à residência, local de trabalho e/ou estudo da ofendida. Compulsando os autos de origem, não encontramos pedido da Defesa de compatibilização das medidas protetivas com o direito de visita anteriormente deferido em favor do paciente, de sorte que, a princípio, a análise do tema importaria subtração de instância. Além disso, observo que a liminar requerida tem natureza eminentemente satisfativa, confundindo-se com o próprio mérito da impetração, pelo que se revela prudente aguardar o pronunciamento do Ministério Público e da turma completa, garantindo-se, com isso, a necessária segurança jurídica. Nesse contexto, indefiro a liminar. Requisitem-se informações ao MM. Juízo de origem acerca do alegado nessa impetração, assinalando-se prazo de dez (10) dias para resposta. Com elas nos autos, abra-se vista à d. Procuradoria de Justiça, para seu r. parecer. Publique-se e intimem-se. S. Paulo, ROBERTO SOLIMENE relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Eraldo Lourenço dos Santos (OAB: 350952/SP) - 10º Andar

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Processo nº 1007851-66.2024.4.01.4301

ID: 281164568

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007851-66.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDGARD ROCHA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: W. D. O. M. REPRESENTANTE: SUELEN CONCEIC…

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Alexandre Doval Salles x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 318871688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007851-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOVAL SALLES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007851-36.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alexandre Doval Salles - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - O comprovante de recolhimento das custas …

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