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Processo nº 1007921-21.2023.4.06.3803

ID: 294643370

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007921-21.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELEN BORGES SILVA

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MICHELE CUNHA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1007921-21.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : ALCIDES GABRIEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELEN BORGES SILVA (OAB MG224869) ADVOGADO(A) :…

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Maria Lenita Caetano Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 320124059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007921-27.2017.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LENITA CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MONICA TONETTO FERNANDEZ

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ALAMO DI PETTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-27.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Lenita Caetano da Silva - Estado de São Paulo - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPRO…

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Processo nº 1501067-59.2020.8.26.0604

ID: 259754112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501067-59.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDER HENRIQUE DOS SANTOS QUINHONES

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA

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MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE

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ADV: Marlene Izabel Moreira Felippe (OAB 123390/SP), Richardson Ribeiro de Faria (OAB 243587/SP) Processo 1501067-59.2020.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WENDER HENRIQUE DOS SANT… ADV: Marlene Izabel Moreira Felippe (OAB 123390/SP), Richardson Ribeiro de Faria (OAB 243587/SP) Processo 1501067-59.2020.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WENDER HENRIQUE DOS SANTOS QUINHONES - Vistos. 1. Ciente de fls. 166-169. Aguarde-se a notícia de cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal em relação ao indiciado WENDER HENRIQUE DOS SANTOS QUINHONES. Anoto que o valor recolhido a título de fiança (R$ 1.045,00 - fl. 88) foi transferido para o respectivo feito executivo, conforme fl. 159. 2. Outrossim, a extinção da punibilidade do beneficiado ADRIEL LEANDRO GUINHONES ocorreu perante o Juízo das Execuções Penais (n.º 1005593-53.2021.8.26.0229), nos termos de fls. 175. Assim, providencie-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive no que se refere ao disposto no art. 379-E das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Por fim, diante do integral cumprimento do acordo, oficie-se ao IIRGD para que adote as providências necessárias quanto ao disposto no art. 28-A, § 12.º do Código de Processo Penal. Providencie-se a instrução do ofício com cópia da presente decisão. Defiro o levantamento do valor recolhido a título de fiança em favor do indiciado (valor de R$ 1.045,00 - fl. 88). Primeiramente, intime-se o indiciado para atendimento do disposto no Comunicado Conjunto n.º 915/2019, providenciando-se o preenchimento do formulário eletrônico próprio de mandado de levantamento judicial, disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual deverá ser juntado aos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Em caso de apresentação do formulário eletrônico pelo defensor constituído, deverá proceder à juntada de procuração com poderes para receber e dar quitação. Com a juntada do formulário, providencie a serventia a expedição da guia de levantamento em nome do investigado, bem como a intimação deste para sua retirada no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido eventual prazo em branco, tanto para juntada do formulário ou para retirada da guia, aguarde-se eventual provocação em arquivo, observando-se o procedimento disposto nos artigos 1112 e seguintes das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Consigne-se, ainda, na guia a ser expedida que após procedido o levantamento do valor, a conta deverá ser encerrada. Intimem-se.

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Processo nº 0002361-22.2023.8.26.0248

ID: 301644562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002361-22.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI

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Processo 0002361-22.2023.8.26.0248 (processo principal 1007921-59.2022.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.S. - - L.S. - Determinada a indisponibilidade até o valor indi…

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Processo nº 1007921-38.2023.8.26.0664

ID: 294013893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007921-38.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-38.2023.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de…

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Processo nº 1007921-08.2025.8.26.0037

ID: 291524111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007921-08.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MACARI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MONEGATTI MATTEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-08.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Macari Junior - Vistos. Há providência a ser adotada em quinze dias, sob pena de extinção do pr…

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Processo nº 0050209-95.2022.8.26.0100

ID: 314370026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050209-95.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LIMA FONDELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0050209-95.2022.8.26.0100 (processo principal 1007921-18.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social …

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Processo nº 1007921-55.2021.8.26.0099

ID: 311691314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007921-55.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRAG STOCK COMéRCIO DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA ZAMANA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-55.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brag Stock Comércio de Ferragens Ltda - Defiro a realização de diligências junto ao…

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Processo nº 1007921-55.2021.8.26.0099

ID: 311687460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007921-55.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRAG STOCK COMéRCIO DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA ZAMANA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-55.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brag Stock Comércio de Ferragens Ltda - Defiro a realização de diligências junto ao…

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Processo nº 1007921-55.2021.8.26.0099

ID: 311686056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007921-55.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRAG STOCK COMéRCIO DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA ZAMANA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007921-55.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brag Stock Comércio de Ferragens Ltda - Defiro a realização de diligências junto ao…

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