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Processo nº 1008026-23.2021.8.26.0005

ID: 276820443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008026-23.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S N OLIVEIRA CONSTRUTORA NA PESSOA DO SóCIO MARCOS RIBEIRO MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB 292351/SP) Processo 1008026-23.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S N Oliveira Construtora na pessoa do Sócio Marcos Ribeiro Maciel - INTIMAÇÃO : T…

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Processo nº 1008026-49.2025.4.01.3000

ID: 323326780

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008026-49.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE PAULA GUIMARAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITORIA MARQUES SANTANA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1008026-49.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Maria Eliesia Ventura Barreto x Gleice Santos Silva e outros

ID: 329394043

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008026-16.2021.4.01.3315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIESIA VENTURA BARRETO

Polo Passivo:

GLEICE SANTOS SILVA L. B. D. S. MARIA HELENA DE SOUZA P. R. P. B.

Despacho

Advogados:

ERIKA SOUZA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAURINE MACEDO DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULA MARTINS DAMACENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEZIEL DE SOUZA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008026-16.2021.4.01.331…

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Processo nº 1008026-97.2024.8.26.0011

ID: 328438539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008026-97.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008026-97.2024.8.26.0011 - Monitória - Espécies de Contratos - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. As tentativas de localização da parte ré nos endereços declin…

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Processo nº 1008026-45.2023.4.01.3703

ID: 297803201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008026-45.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TALITA CLARISSE PINHO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO GAMA DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GAMA DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008026-45.2023.4.01.3703 DESPACHO Trata-se de ação de concessão de pensão …

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R. M. x E. S. P.

ID: 312731567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012714-96.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

E. S. P.

Intimação

Advogados:

RENATO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RAMOS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012714-96.2023.8.26.0224 (processo principal 1008026-11.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - R.M. - E.S.P. - Vistos, Trata-se de alegação de fraude à execução …

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Processo nº 1008026-39.2025.8.26.0019

ID: 313105475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008026-39.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HUGO PESSOA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DIAS FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008026-39.2025.8.26.0019 - Monitória - Pagamento - Hugo Pessoa Pinheiro - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para correção da classe processual, alterando de Monitória …

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João Wilson Saldanha x Bmp Sociedade De Credito Direto S. A. e outros

ID: 314416066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008026-86.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO WILSON SALDANHA

Polo Passivo:

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S. A. COMPANHIA PROVíNCIA DE SECURITIZAçãO

Intimação

Advogados:

MARCIO ROCHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008026-86.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Wilson Saldanha - Companhia Província de Securitização - - Bmp Sociedade de Credito Direto S. A. e outro -…

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Processo nº 1008026-47.2025.8.26.0566

ID: 320273948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008026-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE FREITAS BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARILDO GOBBO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008026-47.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Pedro Henrique de Freitas Branco - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº …

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Banco Santander (Brasil) S/A x Anderson De Oliveira Silva

ID: 323600118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006289-94.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006289-94.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008026-52.2023.8.26.0005) (processo principal 1008026-52.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br… Processo 0006289-94.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008026-52.2023.8.26.0005) (processo principal 1008026-52.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Anderson de Oliveira Silva - réu revel - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Neste caso, deferido por trinta dias o pedido de tentativa de bloqueio, assim, novo pedido de tentativa de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, somente será deferido após 180 dias da última pesquisa, ou caso comprovada pelo exequente a alteração econômico financeira do executado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Anderson de Oliveira Silva; Valor atualizado:R$ 89.057,52. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executadopor meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274). Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. INFOJUD: Requisitem-se informações sobre a última declaração de imposto de renda apresentadas pela parte executada via sistema INFOJUD. Casopositiva, junte-se-a como documento sigiloso. RENAJUD: Determino a pesquisa de existência de veículos, em nome do(s) executado(s). SERASAJUD: Determino a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA

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