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Resultados para "1008039-53.2022.4.01.3000" – Página 16 de 21

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005226-53.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIANA DA SILVA MAGALHAES PES… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005614-53.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZABETH COSTA PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANA PAULA MAIA… Ver mais

Processo nº 1008039-71.2025.8.26.0008

ID: 304378102
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008039-71.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Divaldo Foch - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos previstos no artigo 189, do Códig… Ver mais

Processo nº 0000590-08.2023.8.26.0604

ID: 294855323
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000590-08.2023.8.26.0604 (processo principal 1008039-05.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls.164/166: Habilitem-se o novo patrono do exequente. Indefiro o pedido de exclusão do patrono anteriormente constituído, porque no que … Ver mais
Processo 0004294-29.2025.8.26.0161 (processo principal 1008039-05.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Victor Gomes Nogueira - - Bruno Venancio Marin - Elda Matos Barboza - Ciência ao(à) patrono(a) Dr. Victor Gomes Nogueira que através do COMUNICADO CG Nº 2199/2021… Ver mais
Intimação
Processo 0004990-22.2022.8.26.0565 (processo principal 1008039-98.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pedido retro: Defiro. Expeça-se certidão conforme requerido Fazenda Pública, devendo essa, após a liberação nestes au… Ver mais
Intimação
Processo 1008039-77.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.S.V.S. - - E.V.S. - Vistos. Fls. 21. Anote-se. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 01/16), JULGANDO EXTINTO o feito, com a apreciação do mérito, n… Ver mais

Processo nº 0002743-52.2025.8.26.0019

ID: 309816368
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002743-52.2025.8.26.0019 (processo principal 1008039-53.2016.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Ticket Serviços S/A - VISTOS. 1) Não obstante o teor do segundo parágrafo da certidão de pg. 115, constata-se que os embargos de pgs. … Ver mais
Processo 1008039-58.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando extinto o processo c… Ver mais

Processo nº 1008039-53.2023.4.01.3312

ID: 280404338
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008039-53.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDILEUZA CEDRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES… Ver mais