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Processo nº 1008472-38.2024.8.26.0161

ID: 308145651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008472-38.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. DE S. J. P. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDOMAR MARCOS BRANDÃO LEITE

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Processo 1008472-38.2024.8.26.0161 - Arrolamento Comum - Sucessões - J.P.S.S. - J.P.S. - Vistos. Em 05 dias, apresente a inventariante as últimas declarações e plano de partilha, qualificando-se a …

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F. S. R. x G. De F. R.

ID: 298171837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008472-58.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. S. R.

Polo Passivo:

G. DE F. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ARAUJO VALENCIO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008472-58.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.R. - G.F.R. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o requerido deverá, em 15 (quinze) dia…

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Processo nº 1008472-96.2025.8.26.0001

ID: 294343888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008472-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE MELO CARIM RAFAEL DE MELO CARIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008472-96.2025.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliana de Melo Carim - Rafael de Melo Carim - Esteja a parte JULIANA DE MELO CARIM, intimada por meio de seu(s) p…

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Roseli Teixeira Da Silva x D.E.R. Serviços De Reboque Ltda

ID: 328051047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008472-48.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

D.E.R. SERVIçOS DE REBOQUE LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA LUCIA DE OLIVEIRA FORTUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ALIBERTI DI CARLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008472-48.2023.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Roseli Teixeira da Silva - D.e.r. Serviços de Reboque Ltda e outro - Visto. Considerando …

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Fatex Industrial, Comercial, Importacao E Exportacao Ltda x Dm Enxovais Magazine Ltda

ID: 330897092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008472-55.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FATEX INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

DM ENXOVAIS MAGAZINE LTDA

Despacho

Advogados:

RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA

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LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008472-55.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Condomínio Residencial Galassi Matsuda x Rodrigo Augusto De Mello Silva

ID: 336730101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008472-60.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GALASSI MATSUDA

Polo Passivo:

RODRIGO AUGUSTO DE MELLO SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008472-60.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Galassi Matsuda - Rodrigo Augusto de Mello Silva - Ciência à(s) parte(s) inter…

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Adailton Pereira De Almeida x Concessionária Rodovias Do Tietê S/A

ID: 337817261

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008472-22.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S/A

Despacho

Advogados:

EDSON FRANCISCATO MORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008472-22.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Silvan Ferreira Pinto x Transportadora Fogliatto Ltda

ID: 307759090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008472-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVAN FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA FOGLIATTO LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER PAVAN RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA PEREIRA MARTINS TAVARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1008472-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Silvan Ferreira Pinto - Transportadora Fogliatto Ltda - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais … Processo 1008472-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Silvan Ferreira Pinto - Transportadora Fogliatto Ltda - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual o autor SILVAN FERREIRA PINTO busca reparação em face da TRANSPORTADORA FOGLIATTO LTDA, em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 17/07/2023, na BR-166. O autor alega que o preposto da requerida causou o acidente ao realizar mudança de faixa imprudente, atingindo terceiro veículo que colidiu contra o seu, causando-lhe prejuízos materiais e danos morais. A requerida apresentou contestação suscitando preliminares de ilegitimidade ativa e passiva, além de contestar o mérito, alegando indícios de fraude nos documentos apresentados e ausência de responsabilidade pela demora na reparação. Em réplica, o autor juntou novos documentos, incluindo contrato de locação com firma reconhecida e extratos bancários. A requerida manifestou-se sobre a réplica, alegando preclusão consumativa e juntada extemporânea de documentos, requerendo seu desentranhamento. A questão, por ora, refere-se à validade da juntada de documentos na réplica, especificamente o contrato de locação com firmas reconhecidas e os extratos bancários. O art. 435 do CPC estabelece que "É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois da propositura da ação, ou para contrapor aos que foram produzidos nos autos". Analisando os documentos juntados às fls. 174-181, observo que: a) O contrato de locação já havia sido apresentado na inicial (fls. 42 e ss.), sendo que na réplica foi juntada apenas versão com reconhecimento de firma realizado em 04/03/2025; b) Os extratos bancários referem-se a fatos preexistentes à propositura da ação; c) O reconhecimento de firma posterior à contestação, por si só, não altera a natureza preexistente do documento. DEFIRO parcialmente o pedido de desentranhamento. Os documentos de fls. 174-181 deverão ser desentranhados dos autos, por configurarem juntada extemporânea de documentos preexistentes, não se enquadrando nas exceções do art. 435 do CPC. A requerida alega que o autor pessoa física não tem legitimidade para pleitear indenização por prejuízos decorrentes de contrato de locação firmado por sua pessoa jurídica (SILVAN FERREIRA PINTO TRANSPORTE - CNPJ 27.499.436/0001-23). O art. 17 do CPC dispõe que "Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade", sendo parte legítima "quem se encontra em uma das situações legitimantes previstas em lei" (art. 18). Analisando a documentação dos autos, verifico que: a) O contrato de locação foi efetivamente firmado pela pessoa jurídica; b) O autor não comprovou confusão patrimonial ou desconsideração da personalidade jurídica; c) Não há elementos que demonstrem que a pessoa física tenha arcado efetivamente com os custos da locação. A mera alegação de que em microempresas há confusão patrimonial não é suficiente para afastar a distinção legal entre pessoa física e jurídica, conforme pacífico entendimento: ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa. O autor pessoa física não possui legitimidade para pleitear indenização por prejuízos suportados por sua pessoa jurídica, inexistindo prova de confusão patrimonial. A requerida sustenta ilegitimidade passiva, imputando eventual demora na reparação à seguradora do autor e à oficina por ele escolhida. Contudo, a responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito é do causador do dano, independentemente das relações contratuais posteriores com seguradoras. A escolha da forma de reparação (seguro próprio ou acordo direto) não exonera o responsável pelo evento danoso. REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva. A requerida, como proprietária do veículo cujo preposto causou o acidente, possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. O autor requereu expedição de ofício à Prefeitura de Juquitiba para comprovação do contrato de prestação de serviços. Considerando que: (i) foi reconhecida a ilegitimidade ativa do autor pessoa física; (ii) eventual contrato seria firmado pela pessoa jurídica; e (iii) a medida se mostra desnecessária face à decisão sobre a preliminar, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício. Ante o exposto, DECIDO: DEFERIR parcialmente o pedido de desentranhamento dos documentos de fls. 174-181; ACOLHER a preliminar de ilegitimidade ativa, por ausência de legitimidade da pessoa física para pleitear indenização por prejuízos suportados pela pessoa jurídica; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva; INDEFERIR o pedido de expedição de ofício à Prefeitura de Juquitiba; Face ao acolhimento da preliminar de ilegitimidade ativa, DETERMINO ao autor que, no prazo de 15 (quinze) dias: EMENDE a petição inicial para que figure como requerente a pessoa jurídica SILVAN FERREIRA PINTO TRANSPORTE (CNPJ 27.499.436/0001-23), mediante aditamento do polo ativo; OU COMPROVE documentalmente a confusão patrimonial ou outros elementos que justifiquem a legitimidade da pessoa física para o pleito. ADVERTIR o autor de que o não cumprimento do item anterior ensejará a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Cumprida a determinação, INTIME-SE a requerida para, querendo, manifestar-se sobre os novos elementos em 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para deliberação sobre o prosseguimento do feito. Custas ex lege. Intimem-se as partes. - ADV: ISABELLA PEREIRA MARTINS TAVARES (OAB 72435/GO), WAGNER PAVAN RAMOS (OAB 370322/SP), ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB 37845/GO)

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Processo nº 1008472-27.2023.8.26.0176

ID: 302853899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008472-27.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008472-27.2023.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Manifeste-se o autor acerca das informações dos C…

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Processo nº 1008472-26.2024.8.26.0068

ID: 306242845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008472-26.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISAC MARTINS TREZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008472-26.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isac Martins Trezza - Observo que as custas de fls. 247/248 referem-se à citação/intimaç…

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