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Resultados para "1008599-68.2021.8.26.0229" – Página 16 de 16

Processo 1008599-23.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Pereira - Neuza Aparecida Pereira Guillardi - - Eduardo Pereira - Vistos. 1. Diante da qualificação das partes e do acervo hereditário pouco expressivo, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Processe-… Ver mais
Intimação
Processo 1008599-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos José Joazeiro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por inadequação da via eleita. Em caso de recurso, n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008599-61.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Viviane de Jesus Franco Ricardo e outro - Apelante: Eduardo de Jesu… Ver mais
Processo 1008599-19.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Laércio Fabrício - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transm… Ver mais

Processo nº 0001109-16.2025.8.26.0344

ID: 314500425
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001109-16.2025.8.26.0344 (processo principal 1008599-09.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Reginaldo Cordeiro da Silva - Vistos. I - Trata-se de pedido de levantamento da penhora de valor, via SisbaJud, em conta bancária de titularidade da parte executada Wellington … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008599-45.2025.8.11.0003. AUTOR: CAMILA SILVA SOUZA REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. RESUMO DOS FATOS RELEVANTES Cuida-se de a… Ver mais

Processo nº 1003488-37.2025.8.26.0529

ID: 296801224
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003488-37.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Roberval José Barcelos - 1. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela satisfativa de urgência, nos termos dos arts. 294 e 300 do CPC arts. 84, § 3º, do CDC, depende do … Ver mais

Processo nº 1004928-92.2017.8.11.0003

ID: 278277716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004928-92.2017.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DE… Ver mais

Processo nº 1004928-92.2017.8.11.0003

ID: 278277721
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004928-92.2017.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DE… Ver mais
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