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Processo nº 1009027-65.2023.4.01.3315

ID: 311826356

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009027-65.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMO DAS NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

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RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA

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Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009027-65.2023.4.01.3315…

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J. A. L. F. x E. De L. L.

ID: 313626702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009027-47.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. A. L. F.

Polo Passivo:

E. DE L. L.

Intimação

Advogados:

GILSON APARECIDO ALVES

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BIANCA DE CÁSSIA ROCHA WIERZBICKI

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Processo 1009027-47.2024.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.L.F. - E.L.L. - Republicada: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o prese…

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Processo nº 1009027-96.2024.8.26.0309

ID: 324456573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009027-96.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JUNDIAí I (CONDOMíNIO RESIDENCIAL TRENTINO JUNDIAí)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MORON

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LUÍS FERNANDO RODRIGUES

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CARLOS EDUARDO QUADRATTI

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Processo 1009027-96.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jundiaí I (Condomínio Residencial Trentino Jundiaí) - Vistos. Fls. 121: Defiro a…

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Processo nº 1009027-69.2025.4.01.3000

ID: 322682039

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009027-69.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO FEITOSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA ROSA JORGE DE FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009027-69.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Pedro Andre Furlan x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 275846383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009027-07.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANDRE FURLAN

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11088/SP), Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB 520172/SP) Processo 1009027-07.2024.8.26.0565 - Proce…

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Processo nº 1009027-34.2025.8.26.0577

ID: 326052721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009027-34.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE VILELA DE SOUZA

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ERICK GONÇALVES DE LIMA

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Processo 1009027-34.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Carolina de Oliveira Souza Alves - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de c…

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Processo nº 1009027-43.2025.8.26.0477

ID: 279063796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009027-43.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO FELIX BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO

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ADV: Patrícia Pereira Castilho (OAB 214602/SP) Processo 1009027-43.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandro Felix Barbosa de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a documentação apres…

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Processo nº 1009027-67.2025.4.01.4100

ID: 326920382

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009027-67.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRENE CAETANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLYNA SOUZA ROCHA

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Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1009027-67.2025.4.01.4100 AUTOR: IRENE CAETANO Advogado do(a) AUTOR: CAROLYNA SOUZA ROCHA - RO14071 REU: ASSOC…

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Estado De São Paulo x Rosa Maria Devigo

ID: 325246866

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009027-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSA MARIA DEVIGO

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS TORRES BETETE

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MATEUS LUIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009027-54.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosa Maria Devigo - Magistrado(a) Lúcia Ca…

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Processo nº 1009027-83.2025.8.26.0011

ID: 304035579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009027-83.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA LEMESZENSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

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Processo 1009027-83.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Cristina Lemeszenski - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará … Processo 1009027-83.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Cristina Lemeszenski - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Ademais, a autora é psicóloga e possui empresa, deixando de juntar extratos e demais documentos da empresa que possui, sendo não raras as vezes em que as partes concentram seus gastos nas contas da empresa. Fosse só, deixou de juntar aos autos extratos de todas as suas contas bancárias, anotando-se que há pix mesma titularidade e depósitos em poupança. Por fim, deixou de juntar aos autos a declaração de imposto de renda. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (OAB 31939/BA)

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