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Processo nº 1009548-66.2024.8.26.0624

ID: 328583572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1009548-66.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009548-66.2024.8.26.0624 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Massa Falida de Rontan Eletro Metalurgica Ltda - Em Recuperacao Judicial - Vistos. Proceda, a serventia, ao c…

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C. B. B. e outros x C. M. Da S.

ID: 328299390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1009548-54.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. B. B. W. F. DA S.

Polo Passivo:

C. M. DA S.

Intimação

Advogados:

ELAINE MANSOR FERNANDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI ROCHA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NOGUEIRA GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009548-54.2023.8.26.0510 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - W.F.S. - - C.B.B. - C.M.S. e outro - Vistos. Fls. 179: Defiro. Com …

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H. A. De J. x W. De J.

ID: 333216177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009548-87.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. A. DE J.

Polo Passivo:

W. DE J.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009548-87.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.J. e outro - W.J. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarraz…

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A.L.D.C. x Estado De Sao Paulo

ID: 326267931

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009548-79.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A.L.D.C.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009548-79.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ARIOVALDO LUIS DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009548-79.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ARIOVALDO LUIS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5554f26 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22998/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009548-79.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001152-97.2024.5.02.0049 – 49ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ARIOVALDO LUIS DA COSTA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10043722, cujo momento de apresentação foi 23/06/2025;há ofício precatório Id 2abd0e8, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id d25bbeb;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 988b5dc);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 58.185,17, em 04/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 35.855,47 de principal, R$ 10.151,36 de juros sobre o principal, R$ 2.351,14 de FGTS, R$ 704,08 de juros sobre o FGTS e R$ 9.123,12 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 58.185,17, em 04/06/2025, sendo: R$ 35.855,47 de principal,R$ 10.151,36 de juros sobre o principal,R$ 2.351,14 de FGTS,R$ 704,08 de juros sobre o FGTS eR$ 9.123,12 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 101Valor da parcela tributável - R$ 33.664,70 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009548-79.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001152-97.2024.5.02.0049), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009548-79.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001152-97.2024.5.02.0049). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.L.D.C.

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João De Jesus Lima x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 304305656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009548-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MIRIAN CARVALHO SALEM

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ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009548-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João de Jesus Lima - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,…

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Débora Maria Ubisses Puga e outros x Marques Riquelme Duarte Pinheiro e outros

ID: 310511949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194230-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA MARIA UBISSES PUGA GABRIEL UBISSES PUGA LEOPOLDO UBISSES PUGA MURILO UBISSES PUGA NILTON ROBERTO PUGA

Polo Passivo:

MARQUES RIQUELME DUARTE PINHEIRO MURILO PAVANI NOLLA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194230-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1009548-93.2025.4.01.3200

ID: 323462329

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009548-93.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVANILCE DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009548-93.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Banco Inter S/A x Banco Do Brasil Sa

ID: 331521272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004505-26.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004505-26.2025.8.26.0562 (processo principal 1009548-29.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Inter S/A - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. INDEFIRO o pedido…

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Processo nº 1009548-12.2025.4.01.4100

ID: 335510447

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009548-12.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA SILVA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009548-12.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Silvio Da Costa Oliveira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 302660507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009548-30.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA APARECIDA BEORDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009548-30.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Silvio da Costa Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado…

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