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Resultados para "1009569-18.2023.8.26.0223" – Página 16 de 21

Intimação
Processo 1009569-16.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007 e Provimento CG 28/2014, fica o autor/exequente intimado a recolher/complementar a GR… Ver mais
Intimação
Processo 1009569-18.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Augusto Quinaglia - Concessionária Eixo - Vistos. Em que pese a argumentação autoral, considerando a literalidade legal (art. 329 do CPC), aliada à discordância da parte contrária e a fase em que o … Ver mais
Processo 0013402-36.2023.8.26.0005 (processo principal 1009569-27.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Wagner Reinaldo Reis - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Aguarde-se o decurso do prazo pleiteado. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do… Ver mais

Processo nº 1009569-61.2025.8.26.0477

ID: 316038969
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009569-61.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio São Vicente - Vistos, A presente ação foi distribuição a este Juízo por prevenção ao processo de nº 1009568-76.2025.8.26.0477 que aqui tramita. Por uma breve análise de ambos os fei… Ver mais
Intimação
ADV: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP) Processo 1009569-80.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Augusto Dornelas dos Santos - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código d… Ver mais
Processo 1009569-19.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Fernandes - Vistos. Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinen… Ver mais

Processo nº 0005037-18.2023.8.26.0223

ID: 319622359
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005037-18.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - ELISABETE ALVES - Vistos. Fls. 575/576. Sem prejuízo, da concordância do Ministério Público, considerando que a curadoria especial é instituto de Direito Processual de caráter eminentemente protetivo destinando-se… Ver mais
Intimação
Processo 1009569-34.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Thais Gomes de Morais - Parcialmente frutífera a penhora on-line via SISBAJUD - R$ 413,93 (fls. 59/70), efetuei a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil. Intime-s… Ver mais
Processo 1009569-24.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Horacio José de Barros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Não tendo sido atendida a intimação no prazo de 30 (trinta) dias, expeça-se carta com AR destinada a parte requerida para comprovar o r… Ver mais
Processo 1009569-24.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Horacio José de Barros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Não tendo sido atendida a intimação no prazo de 30 (trinta) dias, expeça-se carta com AR destinada a parte requerida para comprovar o r… Ver mais