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Processo nº 1009632-02.2025.8.26.0020

ID: 307997604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009632-02.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MRV MDI NASBE INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009632-02.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda. - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) exec…

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Processo nº 1009632-50.2025.8.13.0024

ID: 307216632

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009632-50.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL EUROPA INCORPORADORA SPE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1009632-50.2025.8.13.0024/MG RELATOR : CHRISTYANO LUCAS GENEROSO EXEQUENTE : RESIDENCIAL EUROPA INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVE…

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Processo nº 1009632-56.2024.4.01.4000

ID: 309286761

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009632-56.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PEREIRA DA ROCHA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES VIANA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009632-56.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1009632-67.2025.4.01.9999

ID: 313246139

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009632-67.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA EUGENIA BARBOSA MARTINS Advogado do(a…

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Banco Do Brasil S/A x Eliane Ribeiro Curci

ID: 315775119

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009632-28.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ELIANE RIBEIRO CURCI

Despacho

Advogados:

CESAR BARALDO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009632-28.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1009632-77.2024.4.01.3314

ID: 278350459

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009632-77.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009632-77.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1009632-38.2023.4.01.9999

ID: 274989589

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009632-38.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 1009632-25.2025.4.01.3902

ID: 327404125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009632-25.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EVELI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EMILLY KARLA TETO JOAQUIM

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELI RODRIGUES DA SILVA Advog…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Clube De Saude Administradora De Beneficios Ltda. e outros

ID: 306917443

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000902-04.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. MANUELLA ASSUMPçãO DO CARMO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA SOARES JACOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000902-04.2023.8.26.0624/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000902-04.2023.8.26.0624/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Tatuí - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Manuella Assumpção do Carmo - Agravado: Clube de Saude Administradora de Beneficios Ltda. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CANCELAMENTO UNILATERAL. TRATAMENTO MÉDICO DE DOENÇA GRAVE. CONTINUIDADE DA COBERTURA ATÉ A EFETIVA ALTA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 1082 DO E. STJ. RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES A ESTA VIA RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.042 DO CPC. MULTA PREVISTA NO § 4º, DO ART. 1.021 DO CPC. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO ENQUANTO PENDENTE TRATAMENTO MÉDICO DE BENEFICIÁRIO ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 1082, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A OPERADORA, MESMO APÓS O EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO À RESCISÃO UNILATERAL DE PLANO COLETIVO, DEVERÁ ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS CUIDADOS ASSISTENCIAIS PRESCRITOS A USUÁRIO INTERNADO OU EM PLENO TRATAMENTO MÉDICO GARANTIDOR DE SUA SOBREVIVÊNCIA OU DE SUA INCOLUMIDADE FÍSICA, ATÉ A EFETIVA ALTA, DESDE QUE O TITULAR ARQUE INTEGRALMENTE COM A CONTRAPRESTAÇÃO (MENSALIDADE) DEVIDA”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À

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Processo nº 1001484-04.2023.8.26.0624

ID: 321184996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001484-04.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE DE ALMEIDA JOAO CARLOS DIAS MARCELA FARIA DIAS WELINTON VAGNER DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMON DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUSTAVO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MACHADO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001484-04.2023.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Welinton Vagner Dias - Eunice de Almeida - - Joao Carlos Dias - - Marcela Faria Dias e outros - Vistos. Fls. 235: Defiro o…

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