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Resultados para "1009876-06.2023.8.26.0438" – Página 16 de 17

Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1009876-15.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SIMONY LEITE OLIVEIRA - BA72837 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1009876-50.2023.4.06.0000

ID: 277727413
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1009876-50.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000004-96.2022.4.01.3811/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : FLASH LOCADORA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BERNARDES ARAUJO (OAB MG118353) ADVOGADO(A) : LUCAS REZENDE MOSS (OAB MG121099) ADVOGADO… Ver mais
Processo 0006451-51.2024.8.26.0438 (processo principal 1008421-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Carlos Ravel Valente de Campos Me - Simone Vieira da Silva - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à d… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 1009876-55.2025.8.26.0011

ID: 306428931
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009876-55.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Gustavo Costa Lopes - 1. O art. 98 do Novo Código de Processo Civil não exige que o requerente do benefício seja miserável, mas, tão-somente, que seja pobre na acepção jurídica do termo. Esta acepção vem descrita no… Ver mais

Processo nº 0002599-82.2025.8.26.0438

ID: 324261940
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002599-82.2025.8.26.0438 (processo principal 1000564-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - N.V.B.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Natália Vilas Bôas Corrêa em face do Município de Penápolis, fundada em decisão judicial tra… Ver mais

Processo nº 1022495-67.2025.8.11.0000

ID: 323003492
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022495-67.2025.8.11.0000 PACIENTE: GILBERTO DA SILVA SANTANA IMPETRANTE: EDSON GOMES DE CARVALHO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA… Ver mais
Intimação
Processo 1007516-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. João Batista da Silva ajuizou a presente ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais com pedido de tutela pr… Ver mais
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