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C. M. J. O. e outros x I. V. O.

ID: 310511778

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194048-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. M. J. O. C. N. O. N. A. DE M.

Polo Passivo:

I. V. O.

Distribuídos

Advogados:

MAYARA GOMES SANTOS (OAB/SP 479.125) MAYARA GOMES SANTOS (OAB/SP 479.125) MAYARA GOMES SANTOS (OAB/SP 479.125)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194048-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional de São Miguel… Ver mais

Processo nº 1009969-52.2025.8.26.0032

ID: 291012387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009969-52.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S. S. J. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA FERREIRA POZENA (OAB/SP 432.023)

Processo 1009969-52.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - - F.A.S.S. - Vistos Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção de DIVÓRCIO judicial e de outras avenças celebrada pelo… Ver mais

Processo nº 1009969-88.2016.8.26.0510

ID: 278779904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009969-88.2016.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGROCERES PIC MATRIZES DE SUíNOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722) TALISSA LORENA GONÇALVES DE MORAIS CASÃO (OAB/SP 510.532) GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA (OAB/SP 375.175) MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB/SP 125.618) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Ieda Maria Pando Alves (OAB 125618/SP), Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Amanda Priscila Poltronieri da Silva (OAB 375175/SP), Giovanni Camara de Morais (OAB 77618/MG), Talissa Lorena Gonçalves de Morais Casão (OAB 510532/SP), Kassim Schneider Raslan (OAB … Ver mais

Processo nº 1009969-02.2020.4.01.3801

ID: 307270813

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009969-02.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA AFONSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLENE NASCIMENTO DOS SANTOS VITAL (OAB/MG 195.368)

RECURSO CÍVEL Nº 1009969-02.2020.4.01.3801/MG RELATOR : SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA AFONSO ADVOGADO(A) : GISLENE NASCIMENTO DOS SANTOS VITAL (OAB MG195368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 24/0… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308666864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-41.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1009969-41.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de CONDENAR a ré no pagamento ao autor da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a tit… Ver mais

Processo nº 1009969-19.2025.8.26.0625

ID: 327116962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009969-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DOS S. R. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIZ MUNIZ MARQUES (OAB/SP 276.472)

Processo 1009969-19.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.L.S. - - R.D.S. - Vistos. I - Fls. 19/20: Ciente do recolhimento das custas; anote-se. II Sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do Código de Processo Civil), concedo à parte autora o prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 1009969-21.2023.8.11.0006

ID: 258025027

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009969-21.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIONIZIO FRANCISCO DE PAULO FABIO JUNIO DA SILVA PAULO GIOVANI GONCALVES DAROS

Intimação

Advogados:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO (OAB/MT 10.041) PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA (OAB/MT 27.757)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1009969-21.2023.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GIOVANI GONCALVES DAROS, FABIO JUNIO DA SILVA PAULO, DIONIZIO FRANCISCO DE PAULO Vistos. Sem prejuízo de eventual … Ver mais

D.B. x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 333811989

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009969-69.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D.B.

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Notificação

Advogados:

MARIA JOSE AGUIAR DE FREITAS (OAB/SP 196.513) ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB/SP 144.895)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009969-69.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DIVARCI BITTENCOURT REQUERIDO: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Processo nº 1013558-04.2024.8.26.0609

ID: 309150322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013558-04.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMALIA FLANDOLI DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB/SP 242.801)

Processo 1013558-04.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Amalia Flandoli Duarte - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para 1) declarar que o artigo 22-A da Lei Complemen… Ver mais

Processo nº 1012200-04.2024.8.26.0609

ID: 300205710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012200-04.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SAPIêNCIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ GOMES (OAB/SP 176.456)

Processo 1012200-04.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Instituto Educacional Sapiência Ltda - Me - Vistos. Chamo feito à ordem. Verifico, que trata-se de Ação de Cobrança, cujo rito é diferente do rito de execução de título extrajudicial. Torno nulo, pois, o desp… Ver mais

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