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Processo nº 1013558-04.2024.8.26.0609

ID: 309150322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013558-04.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMALIA FLANDOLI DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013558-04.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Amalia Flandoli Duarte - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, na form…

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Processo nº 0021317-11.2019.8.26.0577

ID: 325481952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021317-11.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021317-11.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1013558-13.2018.8.26.0577) (processo principal 1013558-13.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Estado De São Paulo x Rodolfo Valentim Basilio

ID: 306883804

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013655-04.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODOLFO VALENTIM BASILIO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013655-04.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ta…

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Processo nº 0021317-11.2019.8.26.0577

ID: 293569838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021317-11.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021317-11.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1013558-13.2018.8.26.0577) (processo principal 1013558-13.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Processo nº 0021317-11.2019.8.26.0577

ID: 293569660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021317-11.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021317-11.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1013558-13.2018.8.26.0577) (processo principal 1013558-13.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Processo nº 1504087-04.2024.8.26.0609

ID: 291568573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1504087-04.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. D. C.

Intimação

Advogados:

ROSELY EVA GUARDIANO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504087-04.2024.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - M.A.C.C. - Certidão de honorário expedida - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP)

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João Gabriel Da Silva Gonçalves x Hm 39 Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 314762386

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013558-12.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

HM 39 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013558-12.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Gabriel Da Silva Gonçalves x Hm 39 Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 306788841

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013558-12.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

HM 39 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Entrados

Advogados:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1013558-12.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009581-04.2024.8.26.0609

ID: 319283992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009581-04.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LINO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009581-04.2024.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.F.D. - Vistos. Fls. 88/92:abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAFAELA LINO MORAIS…

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Processo nº 0005340-04.2024.8.26.0609

ID: 298161754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005340-04.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. S. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RENE DAMANDO

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Processo 0005340-04.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1007025-63.2023.8.26.0609) (processo principal 1007025-63.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.C.O. - Vistos. Fls. 38: …

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